TJSP 16/04/2019 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1370
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0001446-20.2001.8.26.0320 (320.01.2001.001446) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rio Bravo
Empreendimentos e Comercio Ltda - Egrimaldo Lopes da Costa e outro - Fls. 575 - Defiro a expedição de MLJ do valor de fls.
576, em favor da Exequente. Ante o demonstrativo de seu crédito às fls. 554/559, defiro o pedido de fls. 553. À serventia para
consulta utilizando-se do sistema RenaJud - recolhimento das custas às fls. 560. - MLJ/308 EXPEDIDO - AO EXEQUENTE
PARA, EM CARTÓRIO, FAZER A RETIRADA. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), TERESA CRISTINA SARTORI
LEAL (OAB 184231/SP), MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB
96871/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP)
Processo 0001446-20.2001.8.26.0320 (320.01.2001.001446) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rio Bravo
Empreendimentos e Comercio Ltda - Egrimaldo Lopes da Costa e outro - Vistos. Fls. 580/581 - Manifeste-se o(a) Exequente
acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema
RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP),
ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), TERESA CRISTINA SARTORI LEAL
(OAB 184231/SP)
Processo 0001487-64.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001487) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - M O Cavaleiro & Cia Ltda Me e outros - Fls. 441/458 - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o resultado do agravo interposto. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001660-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.001660) - Depósito - Depósito - Financeira Alfa Sa Credito Financiamento
Investimento - Vistos. Fls. 419/423 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de quinze (15) dias, acerca da localização
de 5 (cinco) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se
com restrição. Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de
justiça no presente feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das
declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 424/431 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil,
requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls. 432/434 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de quinze
(15) dias, acerca da indisponibilidade do valor de R$ 406,72 (quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos) junto à conta
bancária do(a) Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente
ou havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para,
querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados
indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo
esta rejeitada após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a
disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB
178402/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0002349-11.2008.8.26.0320 (320.01.2008.002349) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 186/188 - Defiro o pedido, proceda-se o desbloqueio
do bem junto ao RENAJUD (fls. 145). Após, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0003517-87.2004.8.26.0320 (320.01.2004.003517) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano Vistos. Fls. 330/332 - Defiro o pedido, proceda a decretação de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB. Intimese. - ADV: TEREZINHA M.VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 17949/PR)
Processo 0003517-87.2004.8.26.0320 (320.01.2004.003517) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano Vistos. Fls. 334 - Dê-se ciência ao(s) exequente(s) acerca da inclusão de indisponibilidade sobre os bens do(s) executado(s),
por meio do sistema CNIB. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: TEREZINHA M.VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 17949/PR)
Processo 0004130-92.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004130) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V A Silva Administração, Participações Imobiliarias, Promoções e Eventos Ltda Epp - Vistos. Fls. 285/287 - Manifeste-se o(a)
Exequente acerca da negativa de localização de Declarações de Operações Imobiliárias em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se por 15
dias o encaminhamento pelo exequente do ofício expedido a fls. 279. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 0004465-29.2004.8.26.0320 (320.01.2004.004465) - Procedimento Sumário - Nulidade / Inexigibilidade do Título Everaldo Herguert - Jabur Pneus Sa e outro - Fls. 626/628 - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se, por 30 dias, as datas combinadas para os pagamentos. Após e no silêncio,
tornem para extinção. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), PAULO ROGÉRIO TSUKASSA
DE MAEDA (OAB 20912/PR), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), ROBERTA SAVIO DALL EST (OAB
350882/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0005248-74.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005248) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito Associação dos Moradores do Residencial Parque Avenida - Edson Valentin Serpeloni e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente
em 15 (quinze) dias acerca do leilão negativo (fls. 523/524), requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB
218348/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 0005488-34.2009.8.26.0320 (320.01.2009.005488) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ananda Metais Ltda
- Vistos. Fls. 134 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls.
135/138 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls.
139/141 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome
do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 0006859-77.2002.8.26.0320 (320.01.2002.006859) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Santo
Paschoalatto Neto - Formal de Partilha expedido. - ADV: HULLY PEREIRA NEVES (OAB 391976/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE
(OAB 199366/SP), GERALDO LUCATO (OAB 14981/SP)
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