TJSP 16/04/2019 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1696
Processo 0006529-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1002725-58.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Guarda
- H.G.S.C. - V.P.C. - Vistos. Fls. 77/78: Ciência ao exequente da pesquisa Bacenjud realizada. Aguarde-se o prazo de cinco dias
para que a parte exequente dê andamento ao feito, contados da juntada do mandado (fls. 79/81). Na inércia, tornem conclusos
para extinção. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006535-53.2018.8.26.0344 (processo principal 1013371-93.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - A.M.C.
- L.R.P. - Vistos. Fls. 450: : Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), GABRIELE
PINHEIRO RATTI (OAB 394340/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), SUELI REGINA DE
ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 0007146-40.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1008861-71.2015.8.26.0344) (processo principal 100886171.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Família - Ricardo Adriano Horácio - Renata Aparecida de Araújo Andrade Vistos. Fls. 142: Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão. Int. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), JULIANO
CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 0011531-94.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1003619-68.2014.8.26.0344) (processo principal 100361968.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.A.A. - R.F.A. - Vistos. Diante da manifestação da exequente de
fls. 153/154, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 158), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos
efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeçase o necessário para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido
negativação. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte autora. Não há custas diante da
assistência judiciária. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data
da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que ocorrer por último, arquivando-se os
autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SOARES
MAGNANI (OAB 156460/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013935-21.2018.8.26.0344 (processo principal 0009192-12.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.M.S.L. - R.C.S.L. - Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público
(fl. 105), HOMOLOGO o acordo de fls. 83/86, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do
artigo 922, do NCPC. (Dezembro de 2020) Decorridos 10(dez) dias do vencimento da última parcela do acordo e não vindo para
os autos noticia sobre o seu descumprimento o processo será extinto. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: NESSANDO SANTOS
ASSIS (OAB 167638/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016220-84.2018.8.26.0344 (processo principal 1003457-05.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - C.E.S.A. - C.S.A. - Vistos. Diante da concordância da parte exequente (fl. 86) e da inércia do executado (fl. 89)
presumindo-se sua concordância, homologo o cálculo apresentado pelo contador à fl. 83. Intime-se o executado, na pessoa de
seu advogado, para que efetue o pagamento conforme cálculo apresentado à fl. 83 no valor de R$ 625,97, mais as prestações
que se vencerem no curso do processo, no prazo de três dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Intime-se. Int DPE. ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016912-54.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1010149-88.2014.8.26.0344) (processo principal 101014988.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - ELIANA PIRES DE ALMEIDA - Arilson Cardoso da Cruz - Fls.
246 - Manifeste-se a autora sobre o mandado cumprido negativo de fls. 243, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROMULO
MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP), RENATO GARCIA
QUIJADA (OAB 185129/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB
234886/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 0020173-56.2018.8.26.0344 (processo principal 1012563-20.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.F.M. - J.M.S. - Ciência a exequente de que, nos termos do r. despacho de fls,
218, expedi mandado de levantamento em favor da mesma (Guia n 192/2019). - ADV: ANA PAULA BRESSANI (OAB 281975/
SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM
PESSAN (OAB 167624/SP)
Processo 0020950-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1007193-60.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.F.P. - M.P.F.P. - Vistos. Fls. 47/83: Apesar das alegações do digno patrono da requerida, indefiro o pedido
de expedição de contramandado de prisão em favor da executada em razão de não ter sido comprovado o pagamento do débito
alimentar. No mais, manifeste-se a parte exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO
(OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/
SP)
Processo 1000088-95.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.B. - G.S.B. e outro Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 164132/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000352-83.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C. - S.N. Comprove o exequente o protocolo do Ofício junto ao destinatário no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB
140701/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 1000459-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - N.G.A. Vistos. Fls. 168/169: Por ora aguarde-se a realização dos estudos. Intime-se. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/
SP)
Processo 1000691-71.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.G. - R.S.G. - - M.E.S.G. - G.S.G. - Vistos. Fls. 86: Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal. Fls. 87/88: Anote-se o rol
testemunhal, devendo o patrono do requerente intimar as testemunhas arroladas conforme determinado às fls. 74/75. Int. - ADV:
ELOISE DE BAPTISTA CAVALLARI (OAB 87157/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1001102-56.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos.
Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito,
providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.122/123 Fica ressaltado, que na inércia, os
autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1001295-32.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.R. - D.S.B.S. - Vistos. Fls.
148/150: Vista ao MP. Fls. 151/163: Ciência as partes do agravo de instrumento juntado aos autos. Intime-se. - ADV: FABIANA
VENTURA (OAB 255130/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
Processo 1001339-51.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.M. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a)
autor(a) acima qualificado(a), para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob
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