TJSP 16/04/2019 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1921
RELAÇÃO Nº 0409/2019
Processo 0003196-40.2019.8.26.0348 (processo principal 1010685-82.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Vanusa de Oliveira Massotti - Uniesp S/A - Vistos, Manifeste-se a exequente sobre o depósito de
fl. 28, informando se com ele dá por satisfeito seu crédito. Int. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/
SP), SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP)
Processo 1000938-40.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Rodrigues
Vieira - Vistos. A autora é comerciante. Nessa condição, deve comprovar sua alegada pobreza, apresentando sua mais recente
declaração de IR e cópias de extratos bancários, inclusive de seu comércio, relativamente ao último quadrimestre. Assino prazo
de dez dias, pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP)
Processo 1001326-40.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Flor de Lis Vistos. Recebo a petição de fls. 53/54 como emenda à inicial. Anote-se que o correto endereço do executado EDUARDO LUIZ
GOMES é aquele informado no SAJ, e não na inicial. No entanto, deverá o exequente comprovar o recolhimento de mais uma
diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista que, em que pese os executados residirem no mesmo endereço, são dois atos a
serem praticados (citação e penhora e avaliação). Após a devida complementação do recolhimento, cumpra-se o determinado a
fls. 49. Intime-se. Maua, 11 de abril de 2019. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO
(OAB 211220/SP)
Processo 1002302-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Jose Filho Eletropaulo Metropolitana - Tokio Marine Seguros Sa - Vistos. 1) Diante da apresentação do laudo pericial, expeça-se MLE
dos honorários provisórios em favor do perito. 2) Digam as partes acerca do laudo (fls. 317 e seguintes), bem como acerca da
proposta de honorários definitivos (fls. 316), no prazo de quinze dias em comum. Int. - ADV: TATIANA SAYEGH (OAB 183497/
SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP)
Processo 1002973-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Vistos. A pretensão visa ao
cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia
de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art.700). Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado,
pelo correio, nos termos pedidos na inicial, com prazo de quinze (15) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários
advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput). Anote-se no mandado, que, caso
o réu o cumpra o mandado no prazo, ficará isento do pagamento de custas processuais (NCPC, art. 701, § 1º). Conste,
ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação
ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (NCPC, art. 701, § 2º). Int. - ADV:
SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP)
Processo 1002981-47.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Lopes - Vistos. O
autor é profissional autônomo ou empreendedor individual (marceneiro), razão pela qual deve comprovar sua alegada pobreza,
apresentando cópia de sua mais recente declaração de IR e de seus extratos bancários do último quadrimestre. Prazo de dez
dias, pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP)
Processo 1008518-29.2016.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Antônio Soares de Melo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Vistos. Considerando que já colhida manifestação do autor (fls. 749), intimem-se os réus para
que, em cinco dias, exerçam a faculdade de indicação de entidade pública para realização da prova pericial, nos termos do
saneador, especialmente às fls. 740. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ELYSSON FACCINE
GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1009729-66.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Isael Ribeiro de Assis Gilson Alcântara Concreto Eireli - Vistos. Fls. 215/224: Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, §
3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte
contrária da apelação interposta. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens, para julgamento do recurso de apelação interposto pelo autor. Int. Maua, 11 de abril de 2019. - ADV: MARCOS DE
OLIVEIRA (OAB 254788/SP), GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP)
Processo 1011182-62.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Pereira Filho - Vistos. Fls.
45: Defiro a pesquisa de endereço do executado pelo sistema BACENJUD. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento
da respectiva taxa. Int. Maua, 11 de abril de 2019. - ADV: KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP)
Processo 4002284-82.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - SBARDELLINI & CIA LTDA - FUZIL Nelson Cecilio Leite Ribeiro Maua-ME - Vistos. Antes de expedir o mandado e com o objetivo de garantir futura alienação em
leilão judicial, manifeste-se o exequente para informar se pretende ficar como depositário do bem penhorado. Em relação ao
requerimento de bloqueio, remeto-me a decisão de fl. 248. Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB
999999/DF), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS
DE MELLO (OAB 110110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2019
Processo 0004296-64.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008886-04.2017.8.26.0348) (processo principal 100888604.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nara Cristina de Castro Dias Barbosa - Vistos. Fl. 78: aguarde-se a
resposta pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA (OAB 379324/SP)
Processo 1000276-47.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Porto
Seguro - Espólio de Sergio Oliveira Santanna e outro - SP LEILÕES GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA
- Vistos. Fl. 303: defiro a expedição de ofício, conforme requerido (o exequente deverá encaminha-lo para cumprimento). Intimese. Cumpra-se com a possível urgência, haja visto a data designada para realização do leilão. Intime-se. - ADV: CATHERINE
PASPALTZIS (OAB 262594/SP), RAFAEL PRÍCOLI MIRANDA (OAB 361865/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA
(OAB 280103/SP), BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), TIAGO TESSLER
BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 1002450-34.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Absalao de Souza Lima - Vistos. Fls. 258-259: o veículo localizado pelo RENAJUD foi bloqueado para transferência, medida que
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