TJSP 16/04/2019 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2493
Processo 0000181-70.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000181) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Mineração Grandes Lagos Ltda - Antonio Guimarães Fernandes - União Federal - - Angelo de Aparecido de
Carvalho - Departamento Nacional de Producao Mineral Dnpm - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 391: Face a comprovação do
alegado, defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias, conforme requerido pela parte autora. Fls. 396: Defiro a expedição
de certidão de objeto e pé, conforme requerido. Int. - ADV: PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), HELOISA YOSHIKO ONO (OAB
177542/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000394-28.2000.8.26.0383 (383.01.2000.000394) - Monitória - Contratos Bancários - R.C.S.C.F.S. e outro S.I.F. - Vistos. Fls. 342: Defiro a suspensão do feito, conforme requerido pela parte autora, pelo prazo de 15 dias. Int,. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP), NATHALIA FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 292455/SP), FABIANA MARIA COLETO AZEVEDO (OAB 226937/SP)
Processo 0000401-88.1998.8.26.0383 (383.01.1998.000401) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Mário
Pantaleão - - Reverson Pantaleão - - Andreza Pantaleão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. INTIME(M)-SE
pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
da presente execução. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RUBENS BETETE (OAB
114762/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0000465-05.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - OSMARINA FERREIRA MAIA - JOSÉ WAGNER
FERREIRA MAIA - - Jairo Sidinei de Cassio Ferreira Maia - - JOSIANI ELISANDRA FERREIRA MAIA - - Debora Cristina Candido
Ferreira - João Marcelino Maia - Vistos. Fls. 104: Intime-se o dr. Procurador do Estado, para manifestação sobre o pedido
de desistência da ação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP)
Processo 0000719-46.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000719) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Aparecida da Cruz
dos Santos - Miguel Ribeiro dos Santos - Alvará disponível para impressão.- - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP)
Processo 0000755-11.2001.8.26.0383 (383.01.2001.000755) - Monitória - Cooperativa de Credito Rural Linense - Mauro
Francisco de Morais - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença, proceda a serventia a evolução da classe processual.
Após, tornem-me conclusos para extinção face a renúncia ao crédito, conforme manifestação da exequente (fls. 206/207). Int. ADV: DANIEL BAGGIO MACIEL (OAB 132364/SP)
Processo 0000773-27.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000773) - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Credito Rural Linense
- Luiz Martinez Heinst - Vistos. Primeiramente, proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Após,
conclusos para extinção face a renúncia do crédito. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP),
PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), EDUARDO DANIEL ALVES VIEIRA (OAB 122137/SP), JURANDIR RODRIGUES
DE FREITAS (OAB 147458/SP)
Processo 0000774-17.2001.8.26.0383 (383.01.2001.000774) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Sebastiao Angelo da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Face a comprovação do
cancelamento da requisição relativa aos honorários sucumbenciais, expeça-se novo ofício requisitório, observando-se os termos
de fls. 249/253. Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), DULCILINA MARTINS
CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000834-77.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000834) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Plinio Sanchez Ferreira - - Leticia Zucolar Sanchez Ferreira - Dersp Dr11 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo Reg Araçat - Vistos. Ciência à parte autora da penhora no rosto dos autos de fls. 591/592. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido às fls. 586/589. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de
cinco dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: RANGEL RODRIGUES (OAB 169580/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ (OAB 104224/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO
(OAB 148930/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), DORIVAL ITA ADÃO (OAB 175996/SP)
Processo 0000845-04.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000845) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Irca
Honorato da Silva Marques - Fabiano Honorato - Madalena Jacinta dos Santos Reganin - Vistos. Fls. 647/650: Trata-se de
embargos de declaração opostos por Irca Honorato da Silva Marques. Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados.
Não obstante as alegações da embargante, verifico que houve impugnação ao cumprimento de sentença n. 00018359.2018.8.26.0383, de modo que os valores lá pleiteados encontram-se controvertidos, ao contrário da quantia atribuída
às benfeitorias, razão pela qual não cabe falar em compensação em dado momento processual. Pela análise dos demais
argumentos despendidos, observo inexistir vício de integração no decisum de fls. 642/643, pois ausente qualquer indício de
omissão, contradição ou obscuridade da referida decisão, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual
rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo a decisão tal como proferida. No mais, não há se falar em suspensão do
feito, visto que a decisão de fls. 642/643 altera o curso do presente cumprimento de sentença, fixando quantum incontroverso.
Fls. 653/664: Trata-se de embargos de declaração opostos por Fábio Honorato, alegando omissão na decisão de fls. 642/643.
Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados. De início, cumpre consignar que a atualização monetária trata-se de
consectário legal do valor principal, qual seja, R$ 66.500,00, devendo incidir a partir de sua fixação, independentemente de
manifestação deste juízo, não havendo, assim, se falar em omissão. Por seu turno, verifica-se que o requerido, ainda, está
na posse do imóvel, usufruindo das benfeitorias por ele construídas, motivo pelo qual não há se falar em mora da requerente,
tampouco em juros moratórios. Por derradeiro, as demais matérias aventadas pelo embargado referem-se ao cumprimento de
sentença n. 000183-59.2018.8.26.0383, portanto, estranhas a este feito, devendo ser arguidas nos autos pertinentes. Desta
feita, inexistente omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão tal como proferida.
Cumpra-se a decisão de fls. 642/643. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), JURACI ALVES
DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0000848-27.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000848) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário Rosane Maria Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mauricio Dieb Borges - - Norma Pereira Marques - AGUARDANDO
RECOLHIMENTO PELA EXEQUENTE DA RESPECTIVA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, CONFORME COMUNICADO Nº.
211/2019 (DJE DE 12/2/19, P.3). PRAZO: 10 DIAS. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP), FERNANDA MARTINS
DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 0000868-76.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000868) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art.
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