TJSP 16/04/2019 - Pág. 2790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2790
Processo 0001667-97.2019.8.26.0408 (processo principal 1002987-39.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.M.P. - A.C.M. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se
o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que se vencerem no curso da lide, devidamente atualizadas à
época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que prevê prisão de 01 a 03 meses e protesto do título judicial.
Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 1000201-85.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.F.M. - L.C.S.M. Vistos. Ante o laudo pericial às fls. 86/93, e manifestações das partes às fls. 97/98, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para parecer, e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CECILIA DIRCE BENEVENI
GABRIEL (OAB 360912/SP), FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 1000655-65.2018.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.D. - M.D.V. - Vistos. Vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: FÁBIO CURY PIRES (OAB 360989/SP)
Processo 1000956-46.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.W.H. - H.J.H. - Vistos. Haja vista que o citando
não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se
beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos sistemas INFOJUD/
RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente. Localizado mais
de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligencias em todos os
endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP)
Processo 1001075-70.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.A.S. - K.C.F. - Vistos.
Diga a requerida acerca do pedido de desistência do autor às fls. 144/145, presumindo o silêncio na concordância. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Publico, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSEANE MOBIGLIA
(OAB 277481/SP), JESSICA CECILIA MOREIRA (OAB 382781/SP)
Processo 1001169-81.2019.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - L.A.P. - E.F.G. - Vistos. Defiro ao
requerente a gratuidade da justiça. Cumpra-se o despacho a fls. 28. Intime-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/
SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1001414-29.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.R.L. - G.H.B.L. - Autor - Conforme
Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença.
- ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
Processo 1001939-11.2018.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cibele Costa Breve - Marilena Beltrami
Costa Breve - - Graciele Costa Breve - - Gisele Costa Breve - Hilson Malvestiti Breve - Vistos. Defiro o pedido a fls. 131,
aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MATHEUS GOMES CAMACHO (OAB 350499/SP)
Processo 1003006-11.2018.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.D.S.B. - M.J.A.S. - M.S.S. Vista às partes do laudo pericial de fls. 77/78. - ADV: RAPHAELA FRANCISCA ESTEVES (OAB 401750/SP), KARLA DAVILA
SANTO (OAB 404790/SP)
Processo 1004779-62.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V.S. - A.M.S. - Vista dos autos ao curador
especial Dr. Diego Franco Bernardo Souza para que se manifeste nos autos, no prazo legal. - ADV: DIEGO FRANCO BERNARDO
SOUZA (OAB 404379/SP), MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP), CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB
119269/SP)
Processo 1004912-36.2018.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.N. - O.T.N.I. - Vista às partes do laudo pericial de
fls. 90/91. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1006422-84.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa de Souza Tinonin - Guilherme
de Faveri Junior - - Sthephany de Faveri - José Tinonin - Vistos. Deverá a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar
aos autos certidão negativa do imóvel rural da matrícula às fls. 55/57. Intime-se. - ADV: GABRIELA SOUZA SILVESTRE (OAB
407941/SP), FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS (OAB 406470/SP)
Processo 1006636-12.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.S.V.R. - M.H.S.R. - Vistas às partes do
laudo de páginas 135/138. - ADV: LUNA STIPP (OAB 332258/SP), SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP)
Processo 1006672-20.2018.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Gleise Helena Ribeiro Gavioli - Adair Ribeiro
- Vistos. 1- Nomeio GLEISE HELENA RIBEIRO GAVIOLI inventariante. 2- No prazo de 10 dias, compareça o inventariante
ao cartório para prestar compromisso, sob pena de destituição. 3- No prazo de 20 (vinte) dias contados da data que prestou
compromisso, apresente as primeiras declarações, sob pena de destituição (art. 622, inciso I, do CPC). Declarado que o autor
da herança não deixou testamento, no mesmo prazo, apresente certidão relativa à existência de testamento, a qual deve ser
requisitada junto ao Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br?Cadastro/CertidãoOnline/”. 4- O inventariante prestará
as declarações por termo circunstanciado em cartório judicial (art. 620, caput, do CPC) ou mediante petição, desde que firmada
por procurador com poderes especiais (art. 620, parágrafo 2º, do CPC). 5- Prestadas declarações por petição oferecida pelo
advogado constituído pelo inventariante, nos 10 (dez) dias subsequentes: a) compareça o inventariante ao cartório para firmar
o termo de declarações, que se reportará à petição; b) junte nova procuração, regularizando os poderes do advogado, caso
a procuração originalmente outorgada não contenha expressos poderes especiais para prestar declarações em inventário/
arrolamento. 6- Junto com as primeiras declarações, regularize a representação processual de todos os herdeiros e convivente,
juntando as procurações outorgadas ao advogado. 7- Anoto que a herdeira Dayane Ribeiro Catarino deverá ser qualificada
como solteira, visto que esta era o estado civil à época do falecimento do autor da herança (fls. 6 e 15). O fundamento está no
fato de que a sucessão é aberta no momento do óbito da autora da herança, instante em que é, desde logo, transmitida aos
herdeiros (artigo 1.784, do CC). Intime-se. - ADV: MARCOS NOBORU HASHIMOTO (OAB 107847/SP)
Processo 1007020-38.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.E.R. - A.K.R. - Vistos. Vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP), GABRIEL
PINATTI MIRANDA (OAB 397413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2019
Processo 1000638-92.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cafe Jaguari Ltda - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Vistos. Intimados a especificarem provas ou manifestar interesse na conciliação, autor e requerida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º