TJSP 16/04/2019 - Pág. 3893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
3893
Câmara de Direito Privado, Rel. Carlos Alberto Lopes, j. 19.02.2019). Sobre o depósito efetuado pelo executado, manifestemse os exequentes, no prazo de 15 dias. Advirto-os, desde já, que deverão apresentar cálculo atualizado do débito relativo à
diferença ainda devida, conforme já determinado a fls. 160 (item 7), não sendo suficiente mero requerimento de levantamento.
Int. - ADV: MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0005103-36.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800693-21.2018.8.12.0030 - Vara Única) Antonio Vicente de Almeida e outro - Cumpra-se o deprecado, servindo esta de mandado. Após o cumprimento, devolva-se
a carta precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB
8973/MS)
Processo 0005125-94.2019.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Miola - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.
Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).
Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP),
GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0006534-76.2017.8.26.0482 (processo principal 0014695-90.2008.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genuário Lopes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - 1 - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2 - Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0008191-87.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1002569-10.2016.8.26.0482) (processo principal 100256910.2016.8.26.0482) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Banco do Brasil SA - Antonio Ramos Netto - - Espólio de Geraldo Rodim e outros - Diante do silêncio dos exequentes, dou por
satisfeita a obrigação. Expeça-se em favor da parte exequente guia judicial para levantamento do saldo remanescente referente
ao depósito de fls. 65 dos autos principais. Após, venham-me conclusos os autos do cumprimento de sentença para extinção. Int.
- ADV: CLAUDIO EVANDRO STEFANO (OAB 28512/PR), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 0011747-63.2017.8.26.0482 (processo principal 0011577-62.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia de Souza Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 - Diante
da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
2 - Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0013781-16.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 1000888-73.2014.8.26.0482) (processo principal 100088873.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
- Defiro o pedido formulado pela parte exequente (fls. 521), e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. - ADV:
RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0013955-83.2018.8.26.0482 (processo principal 1002750-74.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Buchalla Administração de Bens S/C Ltda - Carlos Roberto Souza e Silva
- 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 25/28), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Se o nome
da parte executada houver sido inscrito em cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, CPC/15), por determinação deste
Juízo, providencie a Serventia o necessário para cancelamento da inscrição. 3 - Decreto a suspensão da Execução, o que faço
com fundamento no art. 922 do CPC. Diante do tempo previsto para cumprimento do acordo, determino que os autos aguardem
em arquivo notícia quanto ao seu cumprimento. 4 - Sendo cumprido o acordo, a parte exequente deverá comunicar a este Juízo,
para fins de extinção do processo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), GUSTAVO PAULA DE
AGUIAR (OAB 194646/SP), ADEMIR SOUZA E SILVA (OAB 77291/SP)
Processo 0014578-84.2017.8.26.0482 (processo principal 1004626-98.2016.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Rosset & Cia Ltda. - Eugenia Alves Pereira Martins e outros - Vistos.
Sobre o requerimento de levantamento/liberação formulado pelas rés a fls. 1056/1057, manifeste-se a autora, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP),
EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), FERNANDO
FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/SP)
Processo 0017694-64.2018.8.26.0482 (processo principal 1005303-31.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Mário Trondoli - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Na forma do
artigo 513, § 2º, fica(m) o(a/os/as) executado(a/os/as) intimado(a/os/as), na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado nos autos - R$ 8.271,32 - que deverá ser atualizado na data do efetivo
pagamento e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: MURILO NOGUEIRA
(OAB 271812/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0017849-67.2018.8.26.0482 (processo principal 1008807-45.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Paulo dos Santos Soares - Fica a parte exequente ciente de que o nome do
executado foi incluído no sistema SERASAJUD (fls. 58). No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento da execução. - ADV: RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP), ELIMAR DAMIN CAVALETTO
(OAB 150127/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0018130-57.2017.8.26.0482 (processo principal 1003318-90.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Eduardo Henrique Silveira Pavani - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP)
Processo 0021052-37.2018.8.26.0482 (processo principal 1017647-10.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Vendas casadas - Ronaldo Aparecido Bettio - Telefônica Brasil SA - Vistos. Considerando-se o silêncio da executada, determino
ao exequente que informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer, haja vista ter havido tempo suficiente para que
recebesse as novas faturas. Fica advertido de que, no silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação, sendo a execução extinta
e arquivada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP)
Processo 0021068-88.2018.8.26.0482 (processo principal 1003141-63.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º