TJSP 17/04/2019 - Pág. 2150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2150
Nº 1010611-78.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M. de
G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. M. dos S. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e à remessa necessária.
Int. São Paulo, 29 de março de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal
Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1012576-68.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: H. O. N. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ...3.Mantenho a r. sentença. P. R. Int. São Paulo, 28 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudia
Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1012610-43.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: G. S. G. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do
Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a)
Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudia Jacintho dos
Santos (OAB: 134244/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1012639-93.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrida: E. V. P. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... 3.Mantenho a r. sentença. P. R. Int. São Paulo, 28 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudia
Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014368-57.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrido: I. F. P. (Menor) - Recorrido: P. M. de S. A. - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código
de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana
Lucia Romanhole Martucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudia Jacintho dos Santos
(OAB: 134244/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014514-15.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: V. H. N. B. (Menor) - Recorrido: M. de A. - ...Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código
de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana
Lucia Romanhole Martucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Clinger Xavier Martins (OAB:
229407/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015628-76.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: G. S. L. ( M. ) (E outros(as)) - Recorrido: M. de S. P. - Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária,
com observação. Int. São Paulo, 27 de março de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção
de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1016325-93.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: M. M. G. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques
(Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1016898-34.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: L. L. S. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... 3.Mantenho a r. sentença. P. R. Int. São Paulo, 28 de março
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Claudia Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017967-04.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: S. A. O. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques
(Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1019840-39.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrida: Y. N. H. D. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... Isto posto, nega-se provimento à remessa necessária, nos termos do
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