TJSP 22/04/2019 - Pág. 1357 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
1357
399014/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), ALEX
KOROSUE (OAB 258928/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO
(OAB 171284/SP)
Processo 0026351-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0115776-45.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo de Paula Souza - Vistos. Fls. 80/81: Observe a parte autora que
no requerido informado às fls. 62, fez constar o número dos autos principais e não deste incidente do cumprimento de sentença.
Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK
(OAB 228260/SP), NILCE ODILA CAMPOS (OAB 339501/SP), HELLEN LEITE CARDOSO (OAB 345464/SP)
Processo 0027596-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0129864-54.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Heiko Ohnuki - - Maria Jose Sales Calado - - Maria Lila
Carrao Pereira - - Maria Lucia Pereira de Resende - - Marilia Simão Macul Peralta - - Marinalva dos Santos - - Marlene Nogueira
- - Maurilio Martins dos Santos - - Nadia Carvalho da Silva - - Maria Ferreira Lopes - - Paulo Sergio Pignatari - - Roberta
Elias Manna - - Satiko Matsunaga - - Shirley Xavier dos Santos Vieira - - Silvana Barbosa dos Santos - - Sonia Couto David
Santos - - Teresa de Jesus Ferreira - - Teresinha Mayumi Hatanaka - - Walter Antonio Morato - - Cinobilina Pinheiro Beserra - Elisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto - - Ana Izabel da Silva Almeida - - Astir Maria da Silva Ambra - - Celia de
Moura Castro - - Cleide Monteiro de Faria - - Clelia Rio Fernandes - - Conceição de Maria Coelho - - Elcio Tarkieltaub - - Eliane
Aparecida Frfeitas Lemos de Andrade Cyrino - - Ligia Miranda Azevedo - - Elisabeth Maria Schibuola Egydio Carvalho - - Estelia
Atsuko Yagyu - - Fatima Barbosa Cordeiro - - Ildeci Izidro dos Santos - - Ivete Beatriz Manetti de Menezes - - Jose Primo
Gobbi - - Laurinda Fujiko Tsukuda - - Leonardo Ogassavara - - Leyde Yoko Mizobuchi - Vistos. Com esteio em manifestação
de fls. 150/152, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença no tocante à obrigação de fazer. Preenchidos os requisitos do art.
534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa
de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. São Paulo, 29 de março de 2019. - ADV:
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ELTON CECCONI
CARDOSO (OAB 88923/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0027793-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0014409-65.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Macro Sur S.R.L. - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Municipalidade
de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância do município, Expeçam-se dois mandados de levantamento
judicial referente ao depósito de fls. 125. O primeiro em favor do município no valor de R$ 128.074,74, e o segundo em favor do
impetrante no valor de R$ 31.073,52. Após os levantamento, digam as partes se têm algo mais a requerer. No silêncio, tornem
os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP), MARCO
AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP)
Processo 0027793-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0014409-65.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Macro Sur S.R.L. - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Municipalidade
de São Paulo e outro - Providenciem o impetrado e o impetrante a retirada dos respectivos mandados de levantamento. - ADV:
MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP)
Processo 0029433-60.2018.8.26.0053 (processo principal 0023388-16.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vistos. Conforme Comunicado
Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário
de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP),
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), JULIANA SUAIDEN (OAB 253329/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS
(OAB 204137/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0029433-60.2018.8.26.0053 (processo principal 0023388-16.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vistos. Torno sem efeito a retro
decisão de fls. 85, uma vez que o depósito é de data anterior a março de 2017, e o levantamento se dará por mandado físico.
No mais, indefiro o pedido de levantamento das partes, por ora, considerando que os valores estão atualizados, impossibilitando
a elaboração do mandado. Faz-se necessário a apresentação dos valores a serem levantados considerando-se a data do
depósito, pois o valor a ser informado na guia será atualizado desde 12/06/2013 pela instituição bancária. Portanto, as partes
devem retroagir o valor a ser levantado para a data do depósito ou informarem o percentual do valor total depositado a ser
levantada por cada um. Intime-se. - ADV: JULIANA SUAIDEN (OAB 253329/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI
(OAB 219340/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP),
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0030292-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0430353-67.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marie Buriankova Perrone - - Mariah Muniz Almeida
- - Marcia Ama Sakurata - - Maria Nuncia de Carvalho Mathias - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte
autora. Intime-se. - ADV: EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP)
Processo 0030292-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0430353-67.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marie Buriankova Perrone - - Mariah Muniz Almeida
- - Marcia Ama Sakurata - - Maria Nuncia de Carvalho Mathias - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte
contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP), EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/SP), NADJA MARIA ABREU
VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0031212-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0046732-65.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sonia Maria de Souza Freitas - - Edval Alves Moreira - - Maria Cristina Guimaraes Fonseca - - Susette Barbosa
Pereira - - Clea Teresa Julianie de Campos - - Lucia Helena Galdiano Belchior Ramos - - Marcio Roberto de Andrade - - Rosemeire
Aparecida Severino Oltremar - - Marcia Giasante Santesso - - Milton Bosqueti - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0033280-70.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - ITAU UNIBANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º