TJSP 23/04/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
1036
PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1000214-92.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Carlos Machado Junior
- Banco Santander Brasil S.a - Vistos. Defiro, à parte autora, os benefícios da justiça gratuita. Porque tempestivo, recebo o
recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), GUILHERME
MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 1000352-59.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Paula Antoniasse Miranda
- Banco Santander Brasil S.a - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será
também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a
parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB
313992/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1000472-05.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudenir de Oliveira - Banco
Santander Brasil S.a - Vistos. Defiro, à parte autora, os benefícios da justiça gratuita. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1000928-52.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sidinei Marques da Silva Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo ativo, no prazo de 05 dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ERIC
ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP)
Processo 1001276-07.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Lima
dos Santos Gonçalves - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Fls. 269: Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), CRISTIANE
CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001374-55.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucio
Martins Junior - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB
351992/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001382-32.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucio
Martins Junior - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB
351992/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005471-35.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tayna
Mireli de Paula Molina - Pagseguro Internet S/A e outro - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da
parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir
a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Intimem-se. - ADV:
EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1006456-38.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edevaldo da Silva Lú - Vistos. Expeçase mandado de penhora e remoção do veículo caminhonete Dodge RAM 2500, cor preta, diesel, placa HSI 2255, ano 2005, no
endereço Rua Orlando Botton nº 164, Vila Mariana, Jales-SP, ou de qualquer outro veículo que venha a ser encontrado, com
as advertências de praxe, encaminhando-se cópia da petição de fls. 69/74. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de
Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força
policial e ordem de arrombamento, podendo, o oficial de justiça, ingressar na residência do devedor para integral cumprimento
desta ordem. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA (OAB 135220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2019
Processo 0000239-59.2018.8.26.0297 (processo principal 1006139-74.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Léia Márcia Modesto dos Santos Garcia - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II,
do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 0001663-05.2019.8.26.0297 (processo principal 1007336-93.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Cesar Pissolito - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do
cadastro processual para inclusão da parte executada, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
Processo 0002267-97.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vera Lúcia Carbone
Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o
processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Jales, 16 de abril de 2019. - ADV: PAULO SERGIO
CANTIERI (OAB 58953/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 0002361-45.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lincoln Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º