TJSP 23/04/2019 - Pág. 1419 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
1419
Processo 0009267-70.2019.8.26.0053 (processo principal 1006784-50.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Prefeitura do Municipio de São Paulo - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Em 5 dias, manifestese a Municipalidade de São Paulo sobre o peticionado a fls. 01/03. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO
MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA
(OAB 319895/SP)
Processo 0009271-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1006882-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifestese a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 0009333-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1008242-05.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifeste-se
a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0009436-57.2019.8.26.0053 (processo principal 1009257-09.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifestese a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0009437-42.2019.8.26.0053 (processo principal 1007810-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifestese a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 0009439-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1009477-07.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Prefeitura do Municipio de São Paulo - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Em 5 dias, manifestese a Municipalidade de São Paulo sobre o peticionado a fls. 01/04. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO
MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA
(OAB 319895/SP)
Processo 0009487-68.2019.8.26.0053 (processo principal 1009129-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifeste-se a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int.
- ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP),
VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0009489-38.2019.8.26.0053 (processo principal 1009582-81.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifestese a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), JOAO DE
AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 0009490-23.2019.8.26.0053 (processo principal 1009750-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Em
5 dias, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre o peticionado a fls. 01/03. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DE
AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA
GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 0009703-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1007145-67.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Republicado para regularização de intimação de advogados. Vistos. Manifestese a Municipalidade, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2019
Processo 0000011-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0013403-38.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Edna Duda de Oliveira Fernandes - - Gislaine Ramos da Silva Lopes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que emiti o mandado de levantamento eletrônico em cumprimento ao
despacho de fls. 64Mandado Gravado - 20190416173426008124 Em nome de CLÁUDIO APARECIDO FERNANDES Valor
R$ 1.617,98Guia de depósito de fls. 52/53.Nada Mais. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), MARINA
FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), REIKO WATANABE (OAB 25834/SP), CLAUDIO APARECIDO
FERNANDES (OAB 114782/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0001721-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1026188-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Fumio Iwamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da apresentação
de dois cálculos pelo exequente, defiro a suspensão da execução e da prescrição da eventual diferença dos valores devidos em
razão da divergência quanto ao critério de cálculo dos juros e atualização monetária, até o julgamento pelo STF da Repercussão
Geral no RE 870.947/SE (Tema nº 810), prosseguindo a execução apenas em relação aos cálculos realizados com aplicação
da Lei nº 11.960/09, ficando suspensa a execução no tocante a planilha 02, nos termos requeridos a fls. 54. Int. - ADV: THAIS
CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º