TJSP 23/04/2019 - Pág. 1535 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
1535
LACERDA (OAB 301796/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO
(OAB 132663/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), FABIANA VICEDOMINI COELHO (OAB 141398/SP), JOSE MARIA
DE CAMPOS (OAB 115120/SP)
Processo 0021481-74.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Metso Brasil Industria e Comercio
Ltda - ‘Estado de São Paulo - “Fls. 2966: “J. Defiro.”” - ADV: JOSE MARIA DE CAMPOS (OAB 115120/SP), MONICA HERNANDES
DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), FABIANA VICEDOMINI COELHO (OAB 141398/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/
SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ROGERIO
BORGES DE CASTRO (OAB 26854/SP), JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO (OAB 173644/SP)
Processo 0021775-15.2000.8.26.0053 (053.00.021775-4) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Municipio de São
Paulo - Vistos. Fls. 4674/4690: abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO
ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP)
Processo 0022964-13.2009.8.26.0053 (053.09.022964-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Cunha e
outros - - Vistos. Ante a certidão supra, (distribuição do cumprimento de sentença digital n° 0009250-34/2019), manifeste-se
o Estado de São Paulo prazo de 15 dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: MARCIA MARIA
DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), LEONARDO CARDOSO RINO (OAB 131618/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE
PAULA (OAB 195068/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
Processo 0023014-39.2009.8.26.0053 (053.09.023014-3) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Benedita
Ferreira Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 325, ciência aos
autores da petição de fls. 329/330, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se foi cumprida a
obrigação de fazer” - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0024944-68.2004.8.26.0053 (053.04.024944-4) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - Moise Elja Beçak - - Ena Beçak - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Adalberto Fernandes - Vistos. 1.
Primeiramente, certifique a Serventia eventual existência de crédito com relação aos valores devidos a Moise Beçak, após a
transferência realizada à 5 Vara de Família e Sucessões (fls. 1302). 2. Após, expeça-se ofício em resposta à 7 Vara do Trabalho,
conforme requerido às fls. 1307/1308, informando a ordem de penhoras realizadas, conforme certidão de fls. 1216/1217, e
eventual saldo remanescente. Intime-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), ADALBERTO FERNANDES (OAB 45481/
SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA
(OAB 130437/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB
202226/SP)
Processo 0024944-68.2004.8.26.0053 (053.04.024944-4) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - Moise Elja Beçak - - Ena Beçak - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Adalberto Fernandes - Vistos.
Cumpra a Serventia item 2 da decisão de fls. 1312. Fls. 1307/1309: Anote-se a penhora para posterior cumprimento, seguindo
a ordem de penhoras. Após, conclusos. Int. - ADV: ADALBERTO FERNANDES (OAB 45481/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA
(OAB 130437/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP),
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO
(OAB 205991/SP)
Processo 0029085-57.2009.8.26.0053 (053.09.029085-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Michel Douglas dos
Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 281, ciência aos autores da
petição de fls. 287/294, manifestando-se nos autos prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se foi cumprido a obrigação de
fazer” - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0029211-68.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Adele Aparecida Fernandes Morais - - Luiz Eduardo de Toledo Coelho e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - “em
cumprimento à r. Decisão de fls. 1795 e 1800, ciência aos autores da petição de fls. 1804/1866, manifestando-se nos autos prazo
15 (quinze) dias, informando inclusive se foi cumprida a obrigação de fazer” - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB
88030/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP), MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), RODRIGO DE SOUZA REZENDE
(OAB 287915/SP)
Processo 0030248-72.2009.8.26.0053 (053.09.030248-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - ELTON BRAGA PEREIRA - - BEENDITO DEUSMAR PEREIRA - BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. - Vistos. Fls. 687/688: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 685. Int. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/
SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), ANGELA APARECIDA
ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP)
Processo 0030248-72.2009.8.26.0053 (053.09.030248-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - ELTON BRAGA PEREIRA - - BEENDITO DEUSMAR PEREIRA - BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. - “ciência ao Dr. Vicente Renato Paolillo que a guia de levantamento deferido às fls. 685 está à disposição
em Cartório” - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), ALEXANDRE HUSNI
(OAB 21111/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), VICENTE
RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º