TJSP 23/04/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
1566
- ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO)
Processo 1012165-82.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limer-Náutica Comércio
de Motores de Popa Ltda. e outros - Aguarde-se o depósitos das demais parcelas. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1012173-25.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se carta
de citação e intimação aos réus nos seguintes endereços: Uzap - Rua Prof. Estevan L. Adrien, 507 e R. Arnaldo Stocco,33 Júlio
- Rua Prof. Estevan L. Adrien, 501 e 648 e R. Deize Mariscalchi Bais, 101 Andreia - Rua Paraná, 1077 e 1097 e Rua Angelino
Donatti, 482 Para tanto, recolha o requerente as custas para expedição de 08 cartas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012198-38.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Proceda a serventia à consulta on line junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD acerca de endereços da empresaexecutada, observando-se que já recolhida a taxa às fls.62/63. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do exequente, conforme
fls. 74. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1012404-23.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - ART.921, III - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1012404-23.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM
nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$15,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Defiro a pesquisa “on line” junto ao
Renajud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód.
434-1 - R$15,00). - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1012481-61.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assefac Assessor Factoring Ltda Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido sem a devolução,
providencie o exequente informações sobre o cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP)
Processo 1012748-33.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - ILDETE DOS SANTOS VIEIRA
- MEDICAL - Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Atentando-se ao pedido, resposta e fundamentação lastro do
dispositivo, não há omissão, contrariedade ou obscuridade a ser declarada. Mantem-se a sentença nos termos em que proferida.
Intime-se. Limeira, 15 de abril de 2019. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), HENRIQUE DA COSTA BOVI (OAB 372919/SP)
Processo 1012772-66.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogério
Bueno da Silva e outros - Ante o informado às fls. 253, por aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, sob nº 225981148.2015.8.26.0000, conforme fls. 87/89. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1012889-52.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzia de Azevedo Faria Banco Itaú BMG Consignado S/A - Considerando a complexidade da matéria, acolho os honorários periciais totais propostos
no valor de R$ 3.780,00, depositando o réu em quinze dias sob pena de preclusão, arcando com eventual ônus de seu não
cumprimento, observando o contido nos termos do artigo 378 do CPC. Aguarde-se a fluência do prazo concedido a fls.163.
Recolhidos os honorários, cumprido ou decorrido o prazo com relação à decisão de fls.163, intime-se o perito para início dos
trabalhos com laudo em trinta dias. Sem prejuízo, ciência à autora dos documentos juntados pelo réu às fls.167/172. Intime-se.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), ERICA KHETER LEITE DA
SILVA (OAB 351121/SP)
Processo 1013015-39.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comércio de Frutas e Transportes Françolim
Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação da ré
sobre penhora (fl. 95). - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1013047-10.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - ADITE-SE o mandado de fls.51, para cumprimento no mesmo endereço. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013058-39.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Pedagógica
Novalis - Dado a exiguidade de prazo para efetivar a citação, dou por prejudicada a audiência designada à fl. 66, dando-se
baixa na pauta. Redesigno a mesma para o dia 6 de junho de 2019, às 13:10 horas. Expeça-se carta de citação e intimação, nos
endereços fornecidos à fl. 78, nos termos da decisão de fl. 66. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1013082-67.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucielaine Gentilin Occhi Pontes Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1013106-95.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudair Aparecido
Cardoso - Tim S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB
309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1013316-49.2018.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Susette Maria Catto Barros - Marco Antonio Tognato - Considerando o silêncio da embargante e, ainda, pacificado
entendimento que o valor da causa, também no que se refere aos embargos opostos, deve espelhar o proveito econômico
visado através da ação ajuizada, sob tal orientação, patenteia-se a hipótese de revisão, no importe em que sugerido pelo
embargado. Assim, haverá de ser no importe de R$ 256.653,47 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e quarenta e sete centavos) o valor da causa dos presentes embargos de terceiro opostos (grifo). Anote a serventia o novo
valor de alçada, providenciando a embargante impugnada o recolhimento da diferença das custas incidentes no prazo de 05
dias. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), FABIANO D’ANDREA
(OAB 186545/SP)
Processo 1013316-49.2018.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Susette Maria Catto Barros - Marco Antonio Tognato - Publicada a decisão de fls. 250 no D.J.E., em 22/02/2019 e,
observando-se o cronograma de suspensão dos prazos, referente à mudança dos cartórios para o novo Fórum Cível desta
Comarca, conforme publicado no D.J.E - caderno administrativo - de 26/02/2019 (4º Ofício Cível - suspensão dos prazos
processuais de 20 a 25/03/2019), correta a certidão de fls.253, encontrando-se intempestiva a petição de fls.255/259. Aguarde-se
o decurso do prazo para eventual interposição de recursos acerca da decisão de fls.254. Após, tornem. Intime-se. - ADV: VITOR
MEIRELLES (OAB 104637/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 1013354-32.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Van Guardia Transportes, Ind e Com Ltda Me
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