TJSP 23/04/2019 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
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entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento
no artigo 922, do CPC, aplicado por analogia, até o termo final para o cumprimento da avença (10/07/2019). Aguarde-se em
cartório o cumprimento da avença. Decorrido o prazo de 10 dias da data assinalada, cumpre ao exequente informar se houve
a satisfação integral da obrigação, inclusive com relação à assinatura da escritura pública de venda e compra, recolhimento
do ITBI e registro e tudo o mais que for necessário para a transferência da propriedade. Intime-se. - ADV: LUCIANA BUZATTO
PERES (OAB 239449/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/
SP)
Processo 0003471-35.2018.8.26.0344 (processo principal 1000561-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Roberto Mansano - Mauri Moreno Filho - Vistos. Para integral cumprimento do despacho de fl.48
providencie o exequente a planilha de cálculos atualizada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 127619/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP), WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/
SP)
Processo 0003871-15.2019.8.26.0344 (processo principal 1007330-47.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Batista dos Santos Júnior - - Marcio Augusto B. N. de Moraes - URBPLAN
Desenvolvimento S/A - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Fls. 75/76: Assiste razão ao exequente. Anote-se. No mais, tendo em vista que a determinação de fl. 69 não foi disponibilizada
ao advogado substabelecido, republique-se-a. Intime-se. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), VÂNIA
WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0003878-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1006474-78.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Robson Miguel Dutra Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Aguarde-se a manifestação do
exequente (fl. 4), inclusive sobre o depósito complementar de fls 7/10. Intime-se. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB
340490/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 0003878-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1006474-78.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Seguro - Robson Miguel Dutra Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fl. 12: Diante da quitação
outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 513, ambos do
CPC.. Expeçam-se MLJ’s em favor do exequente referente ao depósito efetuado realizado em 21//11/2018 e em favor do seu
patrono referente ao depósito comprovado às fls. 10. Nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, providencie o executado o
recolhimento da taxa judiciária (custas finais), no importe de 1% (um por cento) sobre o valor do acordo/débito. Em se tratando
de taxa judiciária nenhum recolhimento deverá ser inferior a 5 UFESP’S. Recolhida a taxa, arquive-se. Não recolhida, expeça-se
certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se em seguida. P.I.C. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP),
ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 0004924-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1013443-17.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - - Carla Silvia Aurani Bellinetti - Espólio de Claude Lepine rep
pelo Inventariante Carlos Roberto Pereira Gomes - Vistos. Fls. 93/102. Melhor revendo os autos, verifico que é o caso de ser
reputada válida a intimação do executado. Isso porque verifica-se que a carta intimatória foi encaminhada ao endereço da
citação, tendo o AR de fls. 76 retornado pelo motivo “desconhecido”. Assim sendo, na forma do art. 274, do CPC, reputo válida
a intimação do executado, sendo desnecessária a providência pleiteada às fls. 93. No mais, tratando-se o executado de espólio,
informe o exequente o atual andamento do processo de inventário (indicado às fls. 71/72 dos autos principais), especialmente
se houve homologação de partilha naqueles autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO
(OAB 161420/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 0013475-34.2018.8.26.0344 (processo principal 1020752-21.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Autoposto Reserva Palmital Ltda - JCJ dos Santos - Vistos. Nada obstante a certidão
de fl. 50, dou nova oportunidade para que o exequente apresente o demonstrativo atualizado do débito para que possa ser
apreciado o pedido de fls. 43. Prazo: 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da
prescrição. Intime-se. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), IGOR VICENTE DE
AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0015688-13.2018.8.26.0344 (processo principal 1016472-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Caio Julio Baraldi - Vistos. Fl.66/69: Expeça-se mandado de penhora,
avaliação e remoção sobre o veículo IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, placas CPK3466, gasolina, azul, ano/modelo-2005, neste
ato nomeando a exequente como depositária e fazendo a entrega da moto em suas mãos lavrando-se o oficial de justiça o auto
respectivo. Procedendo ainda a intmação do executado nos termos do artigo 841 e parágrafos do CPC. Devendo para tanto a
exequente entrar em contato com o oficial de justiça para o cumprimento integral e efetivo da diligência. Int. - ADV: WAGNER
TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP)
Processo 0015932-73.2017.8.26.0344 (processo principal 1008817-86.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros Gerais - José Batista da Silva - - João Batista da Silva - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento integral do acordo homologado á fl.90. Prazo: 10 dias. No silêncio será aplicado
o disposto no artigo 924, II do CPC. Int. - ADV: RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP),
SERGIO LUIS NERY JUNIOR (OAB 198861/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0016256-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1014137-49.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.C.F.I. - J.C.O. - Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da taxa respectiva para pesquisa
junto ao RENAJUD. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional.
Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), MARCELO
MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0016903-24.2018.8.26.0344 (processo principal 1005422-47.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Cláusulas Abusivas - Abdalla e Landulfo Sociedade de Advogados - Maria Cecilia Mattoso Ramos - Vistos. Fls. 89/91.
Diante do depósito efetuado pela executada (fls. 90/91), providencie a serventia o acesso à resposta da pesquisa Bacenjud,
desbloqueando-se eventual valor encontrado. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca do depósito efetuado às fls.90/91,
bem como acerca da satisfação da obrigação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: WALTER REIS (OAB 127663/SP), ANTONIO
CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
Processo 0016907-61.2018.8.26.0344 (processo principal 1004174-46.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Doraci Queiroz - Tatiana Leão de Castro - Manifeste-se à parte requerente/exequente acerca do resultado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º