TJSP 23/04/2019 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
2093
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. No mesmo prazo, determino à parte autora
a correção do cadastro processual para inclusão da menor no polo ativo e seus genitores como representantes legais, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, promova a
serventia a devida exclusão dos genitores do polo ativo. Sem prejuízo, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int.
- ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0000457-89.2004.8.26.0358 (358.01.2004.000457) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jose
Roberto Torres - - Jose Roberto Torres - - Maria Eloisa Janeli Torres - Vistos. Após o recolhimento da despesa de diligência
suficiente, expeça-se o necessário à intimação da parte executada, para que no prazo de 5 dias, informe nos autos, quais são
e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 774, V do CPC), sob pena de ser-lhe aplicada
multa de até 20% sobre o valor do débito Fica ainda a parte executada advertida de que deixar de prestar informação em
juízo, quando solicitado, pode caracterizar ato atentatório à dignidade, conforme previsão do artigo 772, III do CPC. Int. - ADV:
VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA
(OAB 221214/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP)
Processo 0000739-74.1997.8.26.0358 (358.01.1997.000739) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Paula dos Santos
e outros - Vistos. INTIME-SE a inventariante, Patricia Fernanda Paula Santos, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento
ao feito, para cumprir o determinado às fls. 265, cuja cópia segue em anexo. No silêncio, os autos serão arquivados. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB
220795/SP), LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB 53553/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP),
ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), VALERIA RITA DE MELLO
(OAB 87972/SP)
Processo 0001326-33.1996.8.26.0358 (358.01.1996.001326) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo Acao Civil Publica - Prefeitura Municipal de Mirassol - Saneamento de Mirassol Sanessol Sa - - Cetesb
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme retro pedido do Ministério Público, oficie-se a CETESB para
que inspecione a obra da ETE Fartura e informe a sua situação no prazo de 15 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP),
JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), SILMARA DE FREITAS
BAPTISTA (OAB 156227/SP), FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB
249570/SP)
Processo 0001383-02.2006.8.26.0358 (apensado ao processo 0000708-39.2006.8.26.0358) (358.01.2006.001383) Procedimento Sumário - Andreia Karle de Melo - Manoel dos Santos Cardoso de Oliveira - - Luciana Cardoso de Oliveira VISTOS. A presente ação será julgada juntamente com as demais em apenso. Aguarde-se. Int. - ADV: PATRICIA KELLY OVIDIO
SANCHO (OAB 223504/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP)
Processo 0002218-09.2014.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Andreza Fernanda Covre - Processo com vista ao curador especial Dr Benedicto Antonio
Ramos OAB:134108/SP, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que de direito. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP), BENEDICTO ANTONIO RAMOS (OAB 134108/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0002763-55.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002763) - Procedimento Comum Cível - Depósito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Julio Cesar Sinatra Marques - Processo com
vista ao curador especial Drª Ana Gabriela Masoti Blankenheim OAB:262571/SP, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que de
direito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0003112-48.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.M.E. - L.G.E.
- Vistos. Esclarece a exequente o pedido retro, tendo em vista que as fls. 77 e 78 indicadas na petição de fls. 74, não existem
nestes autos. Int. - ADV: LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP)
Processo 0003365-41.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003365) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Alice Regina de Souza e outro - Joaquim Pereira de Godoy e outro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado
a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o
Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota
para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou
definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c.
os comunicados acima citados. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA
FILHO (OAB 21856/PR), ANDERSON ROBERTO SEGURO (OAB 60833/PR)
Processo 0003448-96.2008.8.26.0358 (358.01.2008.003448) - Monitória - Cheque - Generauto Peças para Veículos Ltda Franciel Camilo Dezani Me - - Franciel Camilo Dezani - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte autora para que dentro do prazo de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/
SP), BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB 310411/SP), GUSTAVO ROMEIRO DE ALMEIDA PEDROSA (OAB 200827/SP)
Processo 0003893-07.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Pedro Celso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º