TJSP 24/04/2019 - Pág. 1442 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
1442
cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ
(OAB 350323/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0136369-95.2007.8.26.0053 (053.07.136369-3) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Gilberto Luiz
Talarico - - Ademir da Costa Lana - - Alcino Fumio Sinmon - - Amalia Vaquero Cervantes Uttempergher - - Ana Maria Lima
Genova - - Ana Marisa Tenuta Perondi - - Ana Maria Apocalypse - - Andrea Barbosa Boanova - - Benedito Emilio Tosoni - Elanira Pedroso Pimentel - - Eliana Izabel Pavanello - - José Loiola Carneiro - - Leonardo Mauricio Fávero - - Magaly Terezinha
de Castro Nunes - - Maria Betânia Loureiro Pires - - Maria Celia Mian Hamaji - - Maria Silvia de Mattos Fabiani - - Mirian Lippolis
Brugnhola - - Nair Kazue Morishita - - Odair Naufal Teixeira da Silva - - Teresa Elaine Lemos Canettieri - - Lucia Eiko Oishi
Yai - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Tragam os autores informes atualizados quanto ao julgamento do Agravo de
Instrumento interposto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), RICARDO NICOLAU (OAB
63872/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP),
NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0136369-95.2007.8.26.0053 (053.07.136369-3) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Gilberto Luiz
Talarico - - Ademir da Costa Lana - - Alcino Fumio Sinmon - - Amalia Vaquero Cervantes Uttempergher - - Ana Maria Lima
Genova - - Ana Marisa Tenuta Perondi - - Ana Maria Apocalypse - - Andrea Barbosa Boanova - - Benedito Emilio Tosoni - Elanira Pedroso Pimentel - - Eliana Izabel Pavanello - - José Loiola Carneiro - - Leonardo Mauricio Fávero - - Magaly Terezinha
de Castro Nunes - - Maria Betânia Loureiro Pires - - Maria Celia Mian Hamaji - - Maria Silvia de Mattos Fabiani - - Mirian Lippolis
Brugnhola - - Nair Kazue Morishita - - Odair Naufal Teixeira da Silva - - Teresa Elaine Lemos Canettieri - - Lucia Eiko Oishi Yai Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Tendo em vista a existência de Precatório devidamente incluído na ordem cronológica
pelo DEPRE,nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), RICARDO NICOLAU
(OAB 63872/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), RICARDO NICOLAU (OAB
63872/SP)
Processo 0417154-12.1997.8.26.0053 (053.97.417154-9) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Gleides Pereira
da Silva - - Luiza Rosa Buzio - - Marly Costa Pimenta - - Marta Maria Cardoso - - Debora Oliveira de Marthi - - Orlanda Tome
dos Santos - - Odete Braz Costa - - Edna Regina de Andrade dos Santos - - Ana Lucia da S. Bissoni - - Rosemarie Pacchine
- Kizzi Kauana de Andrade Santos - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - VISTOS. Manifestem-se os autores em
prosseguimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), NAIR DA
CONSOLACAO PACHECO (OAB 98498/SP), MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS (OAB 90404/SP), LUIZ PAULO
ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP)
Processo 0419426-08.1999.8.26.0053 (053.99.419426-9) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Eliana Aurora
Mogadouro - - Doroti Real Ocana - - Eliete Morichige Yokoya - - Jose Paixao Lopes - - Divani Batista dos Santos - Prefeitura
do Municipio de Sao Paulo - VISTOS. Diante do silêncio da executada, prossiga-se a execução de acordo com os cálculos
apresentados pelos exequentes Considerando o comunicado nº 3/2013 da Diretoria de Execuções de Precatórios (DEPRE)
de 29/11/2013, o qual determinou que, como forma de viabilização do Projeto Piloto e implantação do novo Sistema Digital
de Precatórios, a partir de 02/12/2013 não mais receberá ofícios requisitórios em meio físico, intimem-se os exequentes a
efetuarem a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal
e-saj, cadastrando-a como “Petição Intermediária de 1º Grau”, a ser habilitada para a finalidade específica “Precatórios”,
observando-se o disposto no artigo 9º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Deverá o patrono informar os valores requisitados individualmente por credor, nos termos do assento regimental nº
408/2012 e da portaria 8.660/2012 que deram nova redação aos artigos 266 e 267 do RITJSP, observando que o preenchimento
das informações deverá ser feito diretamente no sistema e-saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. Registro que na
ausência / incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o
patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Na hipótese de requisição de pequeno valor, deverá
o patrono dos exequentes apresentar planilha com os créditos individualizados por nome, cpf e valor de cada exequente nos
termos da resolução 199/2005, inclusive com a individualização do crédito referente aos honorários, que deverão ser requisitados
separadamente nos termos da resolução 564/2012, indicando o nome, cpf e o valor do crédito do respectivo patrono, conforme
modelo disponível no link abaixo. http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/AtosNormativos/AtoNormativo.aspx?ID=2096f=2.
Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição
de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos ao SECFP somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento
e extinção das OPVs. Nos casos em que haja apenas a expedição de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção,
arquivem-se os autos. Prazo para atendimento: 30 dias. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento, os autos
serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS
(OAB 257112/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP)
Processo 0545348-64.1996.8.26.0053 (053.96.545348-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Saneamento Basico do Municipio de Maua - SAMA - Prefeitura do
Municipio de Maua - VISTOS. Fls. 2888/2889: atenda-se com urgência. Int. - ADV: CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB
91537/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), LUIS
ANTONIO FERREIRA (OAB 169608/SP), IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB
145412/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/
SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP), DIRCE TOSHIE TOMA (OAB 118159/SP)
Processo 0614849-85.2008.8.26.0053 (053.08.614849-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sonia Aparecida dos
Santos - - Angela Maria de Oliveira - - Dalva Lira de Campos Alves - - Elisete Terezinha Rodrigues - - Marcia Regina Cruz
Santana - - Maria Aparecida de Meireles Anizeu - - Maria Lucia de Oliveira - - Sueli Aparecida Correa - - TEREZINHA DE JESUS
LOPES - - Wagner Almiro de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Manifestem-se os autores em prosseguimento.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0906841-91.1981.8.26.0053 (053.81.906841-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arthur Roberto Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º