TJSP 24/04/2019 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
1796
- - SOLANGE VINCOLETTO - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 0010445-67.2016.8.26.0309 (processo principal 1001539-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade dos sócios e administradores - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - JOC SUPERMERCADO LTDA. - OSINALDO OSVALDO ALVES - Antes de ser apreciado o petitório retro, providencie a parte credora a juntada da planilha
atualizada de seu crédito. - ADV: RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP)
Processo 0011256-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1006655-24.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Economic Way Comércio de Veículos Ltda - Me - Driele Cristiane de Oliveira - - José Aparecido Maria
- Ciência à Credora do ofício-resposta de fls. 116/120. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP)
Processo 0011532-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0007391-35.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Daniel Rossi Neves - - Alexandre Panariello - Paulo Roberto Cervantes - - Simone Fontolan Cervantes - - Gemini Editora e
Eventos Musicais Ltda - Vistos. Determino providências para que seja efetuado o bloqueio das receitas que os Executados
acima indicados ostentem perante o ECAD, até o limite do débito exequendo, o qual na presente data perfaz a quantia de R$
13.571,69 (treze mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), informando este Juízo em seguida. Prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o
exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/
SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP)
Processo 0012086-90.2016.8.26.0309 (processo principal 1014896-89.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Cheque - GRASSI E LOPES DISTRIBUIDORA DE SEGURANÇA LTDA ME - JOSÉ LUIZ CARIOCA - Vistos. Nos termos
do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei
16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ,
código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05(cinco) dias. Após, será
apreciado o pedido de fls. 68/73. Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 0012258-61.2018.8.26.0309 (processo principal 1000038-82.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Anderson Denorci Assis Roque - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Fls. 39/40: Os veículos
já encontram-se bloqueados. Nada a prover, portanto. Considerando o montante atualizado da dívida, deverá o credor indicar
sobre qual dos veículos do devedor pretende recaia a constrição, para evitar a ocorrência de excesso de penhora, em 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 0012427-48.2018.8.26.0309 (processo principal 1011142-42.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - TATIANE CRISTNA RIBEIRO DA CHAGA - Vistos.
Fls. 21/24: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome da executada acima qualificada,
até o valor de R$5.012,70,como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado
o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0012427-48.2018.8.26.0309 (processo principal 1011142-42.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - TATIANE CRISTNA RIBEIRO DA CHAGA Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/
SP)
Processo 0013570-72.2018.8.26.0309 (processo principal 0018995-61.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Fernando do Nascimento Zampolli - Vistos. Fls. 23/24: Defiro
a pesquisa de endereço através do sistema BACEN-JUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0013570-72.2018.8.26.0309 (processo principal 0018995-61.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Fernando do Nascimento Zampolli - Intimação à parte
autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 0013769-94.2018.8.26.0309 (processo principal 1012793-41.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Amanda Paronetti Delongo - MBL Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 121/137:
Manifeste-se a credora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO CRASS VARGAS (OAB
215834/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), NAYARA SUEMI TANAKA DE OLIVEIRA (OAB
391720/SP)
Processo 0015044-15.2017.8.26.0309 (processo principal 1020112-94.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Ivia Di Stefano - Roberta Amaro Pereira - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA DI STEFANO (OAB 258088/SP), SAMIRA MANFREDI
(OAB 173556/SP)
Processo 0015073-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1006637-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Moradores do Jardim Colinas - NILSON ZAMPOLLI - Vistos. Ao Contador do Juízo para apuração
do quantum debeatur. Intime-se. - ADV: ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB
279935/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0015118-35.2018.8.26.0309 (processo principal 1004368-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alexandre Tadeu Curbage - J RODRIGUES FILHO & CIA LTDA - - JAYME RODRIGUES
FILHO - Vistos. Fica a parte executada intimada, via imprensa oficial, na pessoa de seu D. Patrono, do bloqueio de valores
de fls. 36/42, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), CARLOS ALBERTO
PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
Processo 0015626-15.2017.8.26.0309 (processo principal 1007234-06.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Fabio Patrik Pereira de Freitas - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de
ITATIBA/ SP. Fls. Defiro. INTIME-SE pessoalmente a parte devedora, nos termos da r. Decisão de fls. 13. Servirá a presente
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