TJSP 24/04/2019 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2133
Processo 0012254-10.2003.8.26.0322 (322.01.2003.012254) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose
Batista - Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss ) - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, face o contido na certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fl. 298. Int. Nada mais. - ADV: TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB
172472/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0013245-78.2006.8.26.0322 (322.01.2006.013245) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marli Aparecida de Lima Machado da Silva Me - - Marli Aparecida de Lima Machado da Silva - - Josue
Machado da Silva Filho - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação da Empresa Gestora de Leilões
- Legis Leilões, indicada pelo exequente a fl. 392, em relação ao r. Despacho de fl. 420, embora intimada (fl. 421/422). - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0013245-78.2006.8.26.0322 (322.01.2006.013245) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marli Aparecida de Lima Machado da Silva Me - - Marli Aparecida de Lima Machado da Silva - - Josue
Machado da Silva Filho - Manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão da Serventia (fl. 424), bem
como, para requerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento deste feito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0015525-51.2008.8.26.0322 (322.01.2008.015525) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Garavelo & Cia Jose Joselito Nunes Souza - - Jose Genivaldo de Souza - - Alexandre Porfirio de Medeiros Neto - Marcos José Moretin Verdelli
- - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Aguarde-se providências do novo Síndico e respectivo patrono que será constituído para
dar andamento do feito. Int. - ADV: OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO (OAB 10186/PB), IVO RODRIGUES DO
NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0019107-20.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019107) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Oliveira
Lima - Adonias de Souza Lima - Certifico e dou fé que o Dr. Laurindo de Oliveira - OAB/SP nº 212.087, compareceu em Cartório
e restituiu o Formal de Partilha, anteriormente expedido. Nada Mais. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
Processo 0019107-20.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019107) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Oliveira
Lima - Adonias de Souza Lima - Vistos. Por ora, manifeste-se o Sr. Oficial do Serviço Registral de Imóveis local, em relação ao
teor da petição e documentos de fls. 238/244. Int. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2019
Processo 0002653-52.2018.8.26.0322 (processo principal 1006941-60.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hotelaria Agisol Ltda - Dê-se ciência à exequente sobre o Extrato de
Detalhamento de Ordem Judicial de transferência de valores bloqueados R$ 121,48. Int. Nada Mais. - ADV: SILVIO CARLOS
TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0003964-78.2018.8.26.0322 (processo principal 1000522-87.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Reobote Comércio de Peças e Retífica Ltda Me - Pylar Raissa Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de fl. 55, expedindose mandado na forma requerida. Int. - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 0004197-75.2018.8.26.0322 (processo principal 1001334-37.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Renan Veggi Fagundes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.
Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018, intime-se a executada, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0004494-82.2018.8.26.0322 (processo principal 1006856-45.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Marco Debia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Por ora, manifeste-se a requerida, no prazo de dez (10) dias, face ao contido no pedido de fls. 110/111. Int. - ADV: MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0007120-74.2018.8.26.0322 (processo principal 0009147-06.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - Gracielle Ramos Regagnan - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a exequente no prazo de cinco
(05) dias úteis, sobre o Detalhamento de ordem Judicial de transferência de valores bloqueados nos valores de R$3.286,62, as
fls. 102/108. Int. Nada Mais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1000041-90.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato
Grosso - Victoria Mezencio de Oliveira - Vistos. “HOMOLOGO”, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo firmado entre as partes a fls. 85/86 e, consequentemente, julgo resolvido o mérito da ação de PROCEDIMENTO COMUM
ajuizada por MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO em face de VICTÓRIA MEZENCIO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo
487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000057-44.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irani Catharina
Fernandes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Por ora, aguarde-se a regularização das cartas de preposição. Int. ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP)
Processo 1000170-66.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Carlos Moretin Junior
- Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda EPP e outro - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,
por ilegitimidade passiva de TEGI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP MADEIREIRA LINSENE, nos
termos da fundamentação retro; julgo improcedente o pedido reconvencional proposto por GUSTAVO ESCUDEIRO SILVEIRA
nos termos da fundamentação retro, e procedente em parte o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, na ação de obrigação de fazer ajuizada por LUIZ CARLOS MORETIN JÚNIOR contra GUSTAVO
ESCUDEIRO SILVEIRA para condená-lo a promover às suas expensas a correção e reparos necessários apontados no laudo da
perícia judicial (fls. 242/247), nos imóveis sitos na Rua Graça Veiga nº 625, Residencial Manabu Mabe, e na Rua José Petinatti
nº 50, ambos em Lins (SP), no prazo de noventa dias. Condeno o autor a pagar as custas, despesas e honorários advocatícios
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