TJSP 24/04/2019 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2495
Matias - - Daniel Augusto Mauro - - Paulo Henrique Gomes Molina - - Geraldo Antonio Ferreira - - Jose Aparecido Italiano - Michele Ribeiro de Araujo Tomei - - Gilmar Cleiton da Silva - - Jairo Felipe Salim - - Daniel Silva dos Santos - - Marlon Lisboa
Corecha - - Simone Ramos Fernandes - À réplica. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1011232-88.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - C.S.O. - P.M.M. - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir
será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias P.Int. - ADV:
GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2019
Processo 0001587-22.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003400-38.2017.8.26.0348) (processo principal 100340038.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Polydoro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista da Impugnação (INSS) fls. 21/40. Nada Mais. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0007238-69.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002237-28.2014.8.26.0348) (processo principal 100223728.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NELSON COLTRO - Vista da Impugnação (INSS)
fls. 90/93. Nada Mais. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 0010164-23.2018.8.26.0348 (processo principal 0015441-69.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desevolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Maria Cleonice da
Silva Melo - P. 114: Vista ao exequente da designação da oficiala de justiça, Sra. Joselena de Arruda Pereira Brito, devendo a
parte interessada entrar em contato com a servidora diretamente na SADM, conforme p. 110. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE
GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/
SP)
Processo 0011730-75.2016.8.26.0348 (processo principal 0013862-62.2003.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sociedade Amigos de Bairro do Jd Elisabeth - - Helena Quiteria Pinheiro - - Jose Pereira da Silva
- - Claudeci Martins - - Valter Rodrigues Mendes - - Paulo de Tarso dos Santos Fadin - - Valtemir Lima de Andrade - Fls. 74/77:
Autos desarquivados. Nada Mais. - ADV: ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP), ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/
SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP)
Processo 0014046-90.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002978-63.2017.8.26.0348) (processo principal
1002978-63.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Maua I - Para
desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, o interessado
deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento, obrigatória para processos físicos e digitais, no valor de 1,212
UFESP. O recolhimento deverá ser feito na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2.
Nada Mais. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP)
Processo 1003267-25.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Arnaldo Fernandes - Vistos. Providencie a parte autora o aditamento da inicial, cumprindo o disposto no artigo 319 do CPC, para
indicar: . o endereço eletrônico das partes autora e ré, ou justificar a impossibilidade de faze-lo; . os documentos necessários à
propositura da ação, consistente em comprovante da nomeação para o cargo de inventariante do Espólio de Arnaldo Fernandes;
. o recolhimento das custas relativas a distribuição, à juntada de procuração e das custas para citação. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Cumprido, tornem com urgência. Int. Maua, 22 de abril de 2019. ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP)
Processo 1003339-17.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elivaldo Fernandes de
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - WALKIRIA HUEB BERNARDI - Vistos. Trata-se de ação acidentária, em
fase de cumprimento de sentença. Notíciada a realização de depósito para pagamento da verba executada, a parte exequente
requereu o levantamento dos valores (p. 57/58 do incidente em apenso). Devidamente intimada, não houve insurgência pela
parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, JULGO EXTINTA esta ação movida por Elivaldo Fernandes
de Araujo em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta oportunidade o transito em julgado da decisão. No incidente de RPV/
Precatório em apenso, comunique-se a extinção do requisitório ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017 (RPV
mediante expedição do ato ordinatório código 503870 e Precatório mediante minuta da decisão código 501083), arquivando-se,
após a regularização, o incidente. Isento de custas. Com o levantamento (fls. 270) arquive-se o processo, com as comunicações
necessárias. P.R.I. Maua, 22 de abril de 2019. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1003339-17.2016.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elivaldo Fernandes de
Araujo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1299/2017,
para extinção do RPV e devidas comunicações ao DEPRE, promovendo a emissão de ato ordinatório através do código 503870,
e após, gerando o ofício por intermédio do código 502940. Int. Maua, 22 de abril de 2019. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE
FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1003981-19.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Anes Lopes dos Reis
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vista da Contestação INSS fls. 222/230. Nada
Mais. - ADV: FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP)
Processo 1006824-54.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antenor Guedes de Almeida
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - WALKIRIA HUEB BERNARDI - perita Vistos. Verifico que a fls. 68 do laudo a expert solicitou a vinda de informações da empregadora e do INSS. Assim, uma vez que
não foi providenciada na ocasião da distribuição, junte o autor cópia legível de sua CTPS. Sem prejuízo, informe o endereço de
sua empregadora. Prazo: cinco dias. Após, oficie-se à empregadora a fim de que remeta a este Juízo cópia legível do prontuário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º