TJSP 24/04/2019 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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o ofício, intimando-se em seguida o perito para início dos trabalhos. 2-Intime-se. - ADV: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB
168707/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1000606-05.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Savio Lopes Moreira - Santa Tereza S/A Imobiliária e Construtora - FLS: 235/253 - Ciência as partes acerca dos ofícios encartado do 1º Cartório de Registro de Imóveis.
- ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP)
Processo 1000712-93.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arinos Mota da Silva - - Terezinha Luciana
Teixeira da Silva - FLS:58/68 - Ciência à parte requerente acerca dos ofícios recebidos. - ADV: CRISTIANE TIEME SATO
AVELAR (OAB 279937/SP)
Processo 1001105-57.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Grace Juliana de Lima Santana
e outro - Vistos. 1- Fls.244: Providencie a parte dados dos requeridos não citados (como por exemplo nome da mãe, data
de nascimento e até mesmo CPF), para pesquisa de endereços, analisando os documentos juntados. 2- Intime-se. - ADV:
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1001202-18.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucinda Benedita da Silva - Vistos. 1Fls.33/36: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2- Cumpra a serventia fls.30, item 3. 3- Intime-se. - ADV: LILIAN MARCIA
OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP)
Processo 1001235-76.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Fernandes da Silva - - Josefa Maria
da Silva - Vistos. 1- Fls.131/133: Intime-se o Município, com senha ds autos, para nova manifestação. 2- Intime-se. - ADV:
JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1001476-79.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.H.C. - VISTOS. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Por cautela, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/
SP)
Processo 1001596-59.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oropó Participações Ltda - Deprecata(s)
expedida(s) fls. 709/710: considerada a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico para distribuição de carta precatória digital
nos processos com justiça paga e gratuita (em conformidade com as disposições do CG 1951/2017 e 390/2018), adote, a
parte interessada, a concretação de tal meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em 15 dias. Após a comprovação,
aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 60 dias. - ADV: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP)
Processo 1001772-72.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Masahiro Ono - - Marie Eliza Taki Ono Associação Cultural Desportiva Botujuru e outro - Vistos. 1- Fls.218/224: Às contrarrazões. 2- Após, remetam ao E.TJ/SP, com
as cautelas de praxe. 3- Intime-se. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 1001827-23.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rodrigo Pereira dos Santos - Larissa Taffinis Silva dos Santos - Ciência à parte requerente acerca da carta precatória retro encartada (fls.192/195), para
eventual manifestação no prazo legal. Nada mais. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1001871-71.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Figueiredo Moraes - FLS: 118/129 - Ciência
à parte requerente . - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 1002083-34.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jobe Batista - - Ana Lucia Batista - Vistos. 1Fls.402: Expeça-se carta precatória. 2- Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1002083-34.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jobe Batista - - Ana Lucia Batista - Deprecata(s)
expedida(s) fls. 405/406: considerada a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico para distribuição de carta precatória digital
nos processos com justiça paga e gratuita (em conformidade com as disposições do CG 1951/2017 e 390/2018), adote, a
parte interessada, a concretação de tal meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em 15 dias. Após a comprovação,
aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 60 dias. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1002117-04.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ilza Nunes da Silva - Fls. 119: Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP)
Processo 1002529-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Diza Maria Soares da Silva Vistos. 1- Fls.174: Encaminhe-se a serventia o ofício de fls.147 ao endereço indicado. 2- Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA
FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1002578-78.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abel de Sá - José Cardoso de Siqueira
e outros - Feliz Orellana e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1- Fls.626: Qualifique CTEEP
permitindo-se seu cadastro junto ao sistema. Após, proceda a serventia a inclusão como confrontante, conforme requerido e
cite-se. 2- Fls.627/644: Manifeste-se o perito quanto as alegações feitas. Prazo 10 dias. 3- Intime-se. - ADV: ANDRÉIA REGINA
BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), JOSE CARLOS NOVAIS
JUNIOR (OAB 256036/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1002692-75.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arlindo da Silva - Vistos. 1- Fls.32: A emenda
determinada remete a documentos que deveriam instruir a presente. Assim, defiro prazo de 30 dias para a regularização. 2- Int.
- ADV: ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP)
Processo 1002830-42.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.F.C. - Vistos. 1- Oficie-se o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Vitória/ES, com senha dos
autos, para manifestação em 30 dias, quanto ao requerimento feito pelo MP referente a viabilidade das retificações pretendidas
e a regularidade da documentação acostada, indicando eventual necessidade de complementação. 2- Intime-se. - ADV:
ESMERALDO CHIODINI NETO (OAB 40105/SC)
Processo 1002884-08.2019.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Camilo Gomes Neto - - Maria Santana Gomes VISTOS. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Por cautela, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIM (OAB 122520/SP)
Processo 1002884-08.2019.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Camilo Gomes Neto - - Maria Santana Gomes Vistos. 1- Fls.107/108: Ciência do efeito suspensivo concedido em sede d AI. Aguarde-se julgamento, conforme já determinado.
2- Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIM (OAB 122520/SP)
Processo 1002994-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dario da Conceição Xavier - - Sueli dos
Passos Xavier - Vistos. 1- Fls.180: Ciência as partes quanto a data e local designados para perícia. 2- No mais, aguarde-se a
entrega dói laudo pericial após 30 dias da data agendada. 3- Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1003538-68.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANIEL JOAQUIM DA SILVA - - MARLENE
OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. 1- Fls.421: Expeça-se o necessário para citação do confrontante. Esclareça seu pedido de alteração
do polo, indicando às fls. Do requerimento. 2- Intime-se. - ADV: PAULO GABRIEL (OAB 107304/SP)
Processo 1003601-20.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marilha Jose Sousa Pedro Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º