TJSP 24/04/2019 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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SP)
Processo 0000442-42.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE MACHADO
FILHO - BANCO DO BRASIL S/A (INCORPORADORA NOSSA CAIXA) - Teor do ato:”Manifeste-se o exequente, no devido prazo
legal, acerca da petição de fls.379/382.” - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRE LUIS FURLAN SERRANO (OAB 270505/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB
205888/SP)
Processo 0000775-28.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000775) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Correia
Pires - Raimundo Jacinto Pires - Alianca do Brasil, Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Vistos. Aguarde-se por 60 dias
que a Inventariante traga aos autos homologação do ITCMD protocolada a fls. 312. Intime(m)-se. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001256-98.2007.8.26.0400 (400.01.2007.001256) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Banco Bradesco S A - Valmir Valverde Me e outro - Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos
do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação
deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões.Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de DireitoPrivado, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado
CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA
(OAB 317866/SP), ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001484-68.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001484) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Petição a fls. 241, com a concordância do exequente a fls. 252: defiro. Diante da arrematação
em outro feito do veículo bloqueado nestes autos acessei nesta data o sistema RENAJUD para liberação do bem. Requisição
em anexo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo a
provocação da parte interessada. Intime(m)-se. - ADV: AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP), LAERTE FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP),
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001823-85.2014.8.26.0400 - Mandado de Segurança Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - CONSTROESTE
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLÍMPIA - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR
(OAB 167422/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP)
Processo 0002002-19.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Otavio
Bertolino - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão ciência as partes. Informe o autor
se houve a satisfação da execução no prazo de 15 dias, conforme mandados levantados. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE LUIS
FURLAN SERRANO (OAB 270505/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO
(OAB 205888/SP)
Processo 0002052-79.2013.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Boulevard
Shopping - Silvio Roberto Ribeiro de Lima - - Carlos Eduardo Saviam - Vistos. Petição do exequente a fls. 424: anote-se a
procuradora constituída a fls. 420, levanto a suspensão do feito. Sem prejuízo, por primeiro, manifeste-se no prazo legal o
executado acerca da petição a fls. 411/412. Prazo de 5 dias. Intime(m)-se. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB
91091/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/
SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP)
Processo 0003193-70.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003193) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Eduardo Moro Alcides Moro - MARCIO ANTONIO VENTURA MORO - Vistos. Petição do inventariante a fls. 184: defiro. Sobreste-se o feito
pelo prazo de 30 dias. Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se.
- ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS (OAB 165667/SP)
Processo 0003660-83.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003660) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Antonio
Carminatti - - Belmiro Carminatti - - Adilor Costa e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Por primeiro, necessário antes de
decisão acerca do numerário existente nos autos, que os autores indiquem acerca do cumprimento do determinado na parte
inicial do despacho a fls. 833, em termos de reiteração, em relação a devolução do numerário, bem como em relação a petição a
fls. 725. Prazo de 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: MIGUEL DOMINGUES (OAB 22307/SP), PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP),
BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0004127-33.2009.8.26.0400 (400.01.2009.004127) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora Zangirolami Ltda e outro - Banco
do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Itaú Sa - - Banco Daycoval Sa - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - São Paulo Alpargatas Sa - - Distribuidora Menphis Ltda - - Banco Santander Brasil
Sa - - União Federal - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Dkt do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda - - Rycall Peças
Automotivas Ltda - - Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - - Cântico Distribuidora de
Cosméticos Ltda - - Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda - - Mercabel Distribuidora de Produtos de
Beleza Ltda - - Bs Baruel Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Nazca Distribuidora de Cosmétcos - - Mind Comércio e
Distribuidora de Fraldas Descartáveis Ltda - - Sadox Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Hargus Perfumaria e Limpeza Ltda - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Dimper Comercial Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública do Estado do Pará - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Companhia Manufatora de Tecidos de
Algodão - - Bdf Nívea Ltda - - Pom Pom Produtos Higiênicos Ltda - - Vivo Sa - - Carlos Galuban & Cia Ltda Rede Recapex - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º