TJSP 25/04/2019 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1213
248497/SP) - Paulo Roberto Gomes (OAB: 210881/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0587725-24.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Ascanio Coelho - Embargdo: José Luiz Rafael - Embargdo: José de Araújo
- Embargdo: Francisco João da Silva - Embargdo: Cleide Henrique - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Larisse Rodrigues Mangueira (OAB: 274449/SP) - Renata Pastore
Sznifer (OAB: 279001/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0587725-24.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Ascanio Coelho - Embargdo: José Luiz Rafael - Embargdo: José de Araújo Embargdo: Francisco João da Silva - Embargdo: Cleide Henrique - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem
nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. IV. Fls. 899/890: Anote-se, como requerido. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Larisse Rodrigues
Mangueira (OAB: 274449/SP) - Renata Pastore Sznifer (OAB: 279001/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0587725-24.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Ascanio Coelho - Embargdo: José Luiz Rafael - Embargdo: José de Araújo
- Embargdo: Francisco João da Silva - Embargdo: Cleide Henrique - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Larisse Rodrigues Mangueira (OAB: 274449/SP) - Renata
Pastore Sznifer (OAB: 279001/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0588254-43.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dirce Aparecid Botossi - Assim, torno sem efeito a decisão prolatada e passo
à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/
SP) - Marcio Augusto Verboski (OAB: 299063/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0588254-43.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dirce Aparecid Botossi - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcio Augusto Verboski (OAB: 299063/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0588254-43.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dirce Aparecid Botossi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcio Augusto Verboski (OAB: 299063/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589239-12.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: João Nicolau Neto - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Heidi Santos Oliveira (OAB: 257390/
SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589239-12.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: João Nicolau Neto - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Heidi
Santos Oliveira (OAB: 257390/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589239-12.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: João Nicolau Neto - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Heidi Santos Oliveira
(OAB: 257390/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0949241-35.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Luiz Antonio Rossetto - Apelado: Gildo Rossetto Junior - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso,
nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do ARE nº 901.963/SC, do ARE n. 748371/MT e do RE n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º