TJSP 25/04/2019 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
2095
Processo 1015059-35.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - METAIS COMERCIAL LTDA. WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. - Intimação ao autor para se manifestar sobre as pesquisas
realizadas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo legal. - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP)
Processo 1015111-26.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Carlos Rafael de Lima - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Oficial de Justiça (fl. 66), no prazo legal. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1015276-49.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - J.
E. SOLUÇÕES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.-EPP - - VANDERLI DE FÁTIMA EUGÊNIO - Vistos. Fls. 141: Aguardese resposta do ofício. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RONALDO
PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1015720-43.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
América do Norte - Rosana Cristina Furquim - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se pelo julgamento dos embargos à
execução. Int. - ADV: REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS
EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1015950-56.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Aline Cristina Galante Tavares - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a
parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos
CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com
o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser
protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado
e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30
(trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1016013-76.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Infante - Carlos Aureliano de Paula Silva - - SS Tec Mac Empilhadeiras Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO. Condeno o Autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da causa, respeitados os benefícios da gratuidade. PRIC. - ADV: DARI MARQUES SOARES (OAB 357927/SP),
FREDERICO GUSTAVO LOPES (OAB 189559/SP)
Processo 1016130-04.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Nickendson Courtois - Rodrigo Meleiro da Cunha - Vistos. Fls. 113: Defiro a pesquisa de endereço
através do(s) sistema(s) INFOJUD/BACEN-JUD/RENAJUD. Providencie-se. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB
341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 1016130-04.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Nickendson Courtois - Rodrigo Meleiro da Cunha - Intimação à parte autora para que se manifeste
acerca das pesquisas realizadas. - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO
(OAB 341698/SP)
Processo 1016320-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Peterson Teles Porto
- IVAN JORGE JUNIOR - Intimação ao curador especial nomeado para que traga aos autos o oficio de nomeação da DPE,
contendo o número do RGI. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1016629-51.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Aparecido Ferreira dos Santos
- Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a
parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos
CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com
o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser
protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado
e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30
(trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1017085-06.2015.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Marice Andrucioli Pericini Epp - Carolina dos Santos
Ferreira de Paiva - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: CHRISTIANE
NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1017210-66.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Laerte Gualberto Neto - Roberto Rabbat - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 73), no
prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1017549-25.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PAN S/A - Ana Maria Goncalves da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a liminar e
consolidando o domínio e a posse do bem, facultada a venda pelo Autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69.
Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69. Oficie-se ao DETRAN comunicando estar o Autor autorizado a
proceder à transferência a terceiros que indicar. Condeno a Ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. PRIC. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1017735-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - LUIZ ARTHUR MILANI - EDILAINE
DE SOUZA - - MARIA IVANETE DE BRITO - Vistos. Fls. 272/274: Na esteira do determinado às fls. 271, esclareço que do edital
de citação da ré faltante deverá constar tratar-se de ação de COBRANÇA (COMUM) e que o prazo para contestar fluirá a partir
do decurso do prazo de validade. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA DARGENIO MILANI (OAB 261628/SP)
Processo 1017735-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - LUIZ ARTHUR MILANI - EDILAINE
DE SOUZA - - MARIA IVANETE DE BRITO - Autor, retirar edital já expedido, e comprovar a publicação em jornal de grande
circulação em 10 (dez) dias, bem como recolha o montante de R$ 247,20 (em guia especifica) para publicação no DJE. - ADV:
GABRIELA DARGENIO MILANI (OAB 261628/SP)
Processo 1018317-48.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Marcia dos Reis
Almeida Jesus - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Claudio Joao da Silva - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio,
intime-se intime-se nos termos do § 2º do art. 485, III do CPC. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º