TJSP 25/04/2019 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
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Processo 0001377-39.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001377) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rubens Zampronho
- - Salvador Buracovas (reconvinte) - - Regina Celia Nunes Buracovas (reconvinte) - - Vera Maria Zampronho - Regina Celia
Nunes Buracovas - - Salvador Buracovas - - Rubens Zampronho (reconvindo) - - Vera Maria Zampronho (reconvindo) - Vistos.
Ante a inércia do exequente certificada às fls. 226, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), FERNANDA
FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP)
Processo 0001466-28.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001466) - Inventário - Inventário e Partilha - Berenice Ribeiro Santana
da Silva - - Anderson Jose da Silva - Benone Quirino de Santana Junior (espolio) - Procuradoria do Estado Sp - Vistos. Ante a
inércia da inventariante no que toca ao cumprimento da determinação de fls. 183, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO
IVATA (OAB 183881/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB
265739/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0001502-41.2003.8.26.0366 (366.01.2003.001502) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Sebastiao Ferreira Leite - - Fernando Alves de Lira - - Elias Antonio Jacob - Vistos. Diligencie a
serventia junto ao site do Superior Tribunal de Justiça visando informações acerca do Recurso Especial interposto, conforme
se observa às fls. 1236/1249. Após, ante o noticiado às fls. 1252/1259 (óbito de Sebastião Ferreira Leite), abra-se vistas ao
Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/
SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP),
GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP)
Processo 0001631-75.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001631) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Maria de
Jesus Regueira Branco - Manuel Regueira Branco - Vistos. Manifeste-se o patrono da inventariante sobre o informado na petição
de fls. 163/169, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB
278380/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), MARCOS
NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP)
Processo 0001700-58.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.P.S. - L.R.P.S. - Vistos. Baixo os autos
em cartório sem decisão ou despacho para prévia juntada de petição alertada no SAJ. Regularizados os autos, tornem conclusos
com urgência. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
Processo 0001723-24.2003.8.26.0366 (366.01.2003.001723) - Usucapião - Propriedade - Juan Bautista Zagarolo - - Berenice
Pontes Zagarolo - Adelia Pattini Bertuccioli - - Jose Rda Silva Guido - - Jose Biazzus - - Fernando Biazzus Rodrigues - - Creuza de
Andrade Rodrigues - - Fioravante Bertuccioli - - Lydia Bertuccioli - - Rizzieri Bertuccioli - - Ezio Dall Ovo - - Darclee Bertuccioli - Thereza Biazzus - - Dina Tde Paula - - Dozolina Bertuccioli - - Gisberto Bertuccioli - - Derna Bertuccioli - Vistos. Defiro a inclusão
do herdeiro de Rizzieri Bertuccioli, Senhor Darclee Bertuccioli no polo passivo da demanda. Providencie a serventia a realização
de pesquisas de endereços do herdeiro junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud e sendo localizados endereços, cite-se.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), LEONARDO BENETTI (OAB
251057/SP)
Processo 0001771-60.2015.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- ADRIMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DANIEL DE CASTRO - - SANDRA REGINA VEIT - Vistos. Ante
a manifestação dos requeridos (fls. 127), diga a autora, em 05 (cinco) dias se há interesse na realização de audiência de
conciliação. Caso não haja interesse, desde já, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV:
MARCELO MENNITTI (OAB 198524/SP), IVELISE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP)
Processo 0001799-04.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001799) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco
da Silva Teixeira - Comercial e Imobiliária Araguaia Ltda - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA - - MARIA HELENA DE CARVALHO
MENDONÇA - - CLAUDIONOR LACERDA DE QUEIROZ - - MARIA DE FATIMA JANUÁRIO QUEIROZ - Vistos. Diante da noticia
de falecimento do autor Francisco da Silva Teixeira, devidamente comprovado nos autos (fls. 155), defiro a sua substituição pelo
Espólio, representando pela sua inventariante Eliana Oliveira Fernandes (certidão encartada às fls. 156). Anote-se. No mais,
em prosseguimento ao feito, providencie a serventia a expedição do edital, cuja minuta já foi oferecida e encontra-se às fls.
147. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ALESSANDRA
MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0001833-37.2014.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Benedito de Arruda Sobrinho - Kurita Sisoho - Lupercio de Moraes Benicio - - Diva Vetroni de Moraes - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente (por carta) para que dê andamento ao
feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 0001845-37.2003.8.26.0366 (366.01.2003.001845) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espolio de Rubens
Prieto Reppinvent Renato Belmonte Prieto - Jorge Maluf Namura - - Italia Cinqueti Namura - Elaine Cristina Moreno Almeida Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ou despacho para prévia juntada de petição alertada no SAJ. Regularizados os
autos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (OAB 207322/SP)
Processo 0001878-80.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001878) - Interdição - Capacidade - V.L.S.N. - - A.C.N. - M.S.N. - Vistos.
Considerando o resultado do exame pericial realizado (fls. 120/127), abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para, se
querendo, apresente parecer final. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO REZENDE DE SANTANA (OAB
347501/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/
SP)
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