TJSP 26/04/2019 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1330
88030/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9151825-91.2007.8.26.0000 (994.07.050841-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Edson Moura Sales - Apelante: Ingeliria Elfrieda Steuck - Apelante: Jose Eduardo Fernandes Arantes - Apelante:
Lucinia Lucia Pereira Moreira - Apelante: Manoel Messias Campanha - Apelante: Maria Jacira Cardoso - Apelante: Maria Reysa Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme informações do sistema informatizado
(SAJ), à Mesa para a próxima sessão do dia 27/08/2018. INT. São Paulo, 2 de agosto de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/
SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153435-26.2009.8.26.0000 (994.09.304765-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mentor
Gomes - Apelante: Jose Lino dos Santos Filho - Apelante: Amado Oliveira Santos - Apelante: Ozires Rodrigues Junior - Apelante:
Amilton Sebastiao de Souza - Apelante: Edipson Francisco dos Santos - Apelante: Jose Gregorio Marcelino - Apelante: Diogo
Grokala Gorauskas - Apelante: Joao Batista Silveira - Apelante: Rubens Brandini Soares - Apelante: Rita de Cassia Guideroli
- Apelante: Joel Ozono - Apelante: Jarbas Pires da Silva - Apelante: Daniel Xavier Rivera - Apelante: Wanderley Brilhante Apelante: Eder Cesar Amaral dos Reis - Apelante: Jose Gustavo Passarelli - Apelante: Ana Cristina do Nascimento - Apelante:
Ednilson Aparecido de Melo - Apelante: Mauro Rocco D Angelo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da consulta
de fl. 240 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos ao
Desembargador Alves Braga Júnior. São Paulo, 18 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Dulce
Myriam Cacapava Franca Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153435-26.2009.8.26.0000 (994.09.304765-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mentor
Gomes - Apelante: Jose Lino dos Santos Filho - Apelante: Amado Oliveira Santos - Apelante: Ozires Rodrigues Junior - Apelante:
Amilton Sebastiao de Souza - Apelante: Edipson Francisco dos Santos - Apelante: Jose Gregorio Marcelino - Apelante: Diogo
Grokala Gorauskas - Apelante: Joao Batista Silveira - Apelante: Rubens Brandini Soares - Apelante: Rita de Cassia Guideroli
- Apelante: Joel Ozono - Apelante: Jarbas Pires da Silva - Apelante: Daniel Xavier Rivera - Apelante: Wanderley Brilhante Apelante: Eder Cesar Amaral dos Reis - Apelante: Jose Gustavo Passarelli - Apelante: Ana Cristina do Nascimento - Apelante:
Ednilson Aparecido de Melo - Apelante: Mauro Rocco D Angelo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira,
em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto
preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Dulce Myriam Cacapava Franca Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9153669-08.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Celina Santina Russo - Dessa maneira, em observância aos
princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial.
Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031,
§ 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Nayara Crispim da
Silva (OAB: 335584/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153669-08.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Celina Santina Russo - Manifeste-se a embargada, nos termos
do artigo 1.023, § 2º do CPC/2015. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153979-14.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Osmidio Cardoso
- Embargdo: Benedito da Silva - Embargdo: Idilio Jose Ghiggi - Embargdo: Carlos Alberto Vasconcellos - Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto
preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB:
226372/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Odair Leal Serotini (OAB:
133605/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9155935-65.2009.8.26.0000 (994.09.314780-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Leiza Barbosa Ponce Munhoz (e Outra) - Apelado: Eliana Khodor - 1 - Diante do efeito
suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do
STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver
julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção
monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração
opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se
oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa
maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o
sobrestamento de todos os recursos interpostos. São Paulo, 13 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9159762-84.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º