TJSP 26/04/2019 - Pág. 3348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
3348
Estado de São Paulo - Adilson Vicente Scarpelin - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.26/28); 2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CINTIA
BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0024089-15.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024089) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cotton Labels Company Comercio de Roupas Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida (fls.31/34); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: CAROLINA
QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0024093-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024093) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial e Importadora de Rolamentos Noiva da Colina Ltda - Ordem nº
2011/003330 Vistos. Ante o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, requeira a exequente
o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 40, da LEF. Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP)
Processo 0024093-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024093) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial e Importadora de Rolamentos Noiva da Colina Ltda - Ordem nº
2011/003330 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.29/32); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;
3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP)
Processo 0024194-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024194) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/002346 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.10/12); 2 - Aguarde-se nos termos do
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º
do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CINTIA BYCZKOWSKI
(OAB 140949/SP)
Processo 0026160-10.1999.8.26.0451 (451.01.1999.026160) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vetek Eletromecanica Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida
(fls.42/43); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP), CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB
120757/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), WANIA MARIA
CHIAVONE DE ALMEIDA PRADO (OAB 85977/SP)
Processo 0026991-72.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026991) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2010/001305 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.33/35);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP)
Processo 0026994-27.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026994) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
1 - Defiro a suspensão requerida (fls.51/52); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0028068-82.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028068) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida
(fls.52/53); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA (OAB 148227/SP)
Processo 0028794-32.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028794) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2006/013004 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls. 110/112);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP)
Processo 0028882-65.2009.8.26.0451 (451.01.2009.028882) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2009/002724 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls. 49/53);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP)
Processo 0029098-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029098) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Desconstituo a penhora de fls. 25/26, conforme requerido pela
exequente (fls. 62/64) . 2- Defiro a suspensão requerida ; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3
- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0029798-41.2005.8.26.0451 (451.01.2005.029798) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2005/002115 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls. 98/101);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP)
Processo 0030299-92.2005.8.26.0451 (451.01.2005.030299) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2005/002153 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls. 111/114);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se
os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se - ADV: ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0034569-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034569) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Transporte Liberato Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.26/28); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40,
§ 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º