TJSP 26/04/2019 - Pág. 459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000664-36.2019.8.26.0270 (processo principal 0002010-66.2012.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Hamilton Cesar Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), FARIANE CAMARGO
RODRIGUES (OAB 318594/SP)
Processo 0000664-36.2019.8.26.0270 (processo principal 0002010-66.2012.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Hamilton Cesar Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte requerida
acerca do despacho de fls. 305 de seguinte teor: “Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC)”. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES
(OAB 263318/SP), FARIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 318594/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP),
EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0000665-21.2019.8.26.0270 (processo principal 1003074-21.2017.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Thiago Daniel de Almeida Fogaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,
impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ERICA
SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
Processo 0000860-06.2019.8.26.0270 (processo principal 1003516-50.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Adriana Santana Martins - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO
DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000861-88.2019.8.26.0270 (processo principal 1003516-50.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ana Marcia Francisco - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO
DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000862-73.2019.8.26.0270 (processo principal 1003516-50.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Alice de Melo Vasconcellos Custódio
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB
272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000863-58.2019.8.26.0270 (processo principal 1003516-50.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carla Giovanna Tortelli Pedroso Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP),
PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000864-43.2019.8.26.0270 (processo principal 1003516-50.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Damiane Silveira Cezar - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP),
PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000865-28.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Alaide Ferreira de Albuquerque Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000866-13.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Débora de Oliveira Nascimento Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000867-95.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Denise Camargo Pereira - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/
SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000869-65.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Eliana Cristina de Lara Proença da
Silva - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
(OAB 205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000870-50.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabricia da Silva Camargo - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/
SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000871-35.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Janete Rodrigues de Oliveira Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB
205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000872-20.2019.8.26.0270 (processo principal 1002910-22.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º