TJSP 26/04/2019 - Pág. 546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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2089713-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101872764.2019.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Hyundai CAOA do Brasil Ltda.; Advogado:
Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Agravado: Agente Vistor da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme; Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196327-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 103371794.2018.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Sabrina Molesin Serrão (menor) (Representado(a) por seu Pai)
Fernando David Gonçalves Serrão; Advogado: Sergio Campos (OAB: 408431/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP)
(Procurador); Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador); Agravado: Associação de
Assistência À Criança Deficiente; Advogado: Murilo Gonçalves Tung (OAB: 211127/SP); Advogada: Caroline Thomaz de Oliveira
(OAB: 371672/SP); Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal - São Paulo; Advogada: Maria Amelia Campolim de Almeida
(OAB: 37398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2201738-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032149-45.2018.8.26.0602; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Maria Izilda de Mello; Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Agravada: Andrea B
T de Matos; Advogado: Reinaldo José Fernandes (OAB: 110942/SP); Agravado: Mauricio T Nakazone; Agravado: Matheus F M
Carvalho; Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador);
Interessado: Banco de Olhos de Sorocaba - Bos; Advogada: Antonella de Almeida (OAB: 112884/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206333-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500288-69.2016.8.26.0564;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Graciela Gimenes Saad; Advogada: Estela Buscati Penhaber
(OAB: 321623/SP); Advogado: Thiago Saad Crespo (OAB: 382916/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei
Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000873-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003698-57.2018.8.26.0495; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador); Agravado: Alencar Lopes dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ricardo
Heiji Takizawa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jean Abrahão Leandro; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jackson Silva Veiga; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Eliel Ramos Pinto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Nelson Moraes de Proença Junior; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcos Antonio Vecchi Candido; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Nilson Aparecido Prestes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Fabricio dos
Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Rildo Alves da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Carla Pereira de Barros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo
Andrade Moreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Salim Antonio Rodrigues Junior; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcos Rogerio Martins; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Marivaldo Gomes da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alice de Paula
Botaro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ademir da Guia Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Adriano Camilo Mafra; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose
Carlos do Amaral; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marlon Torres Ananias de Jesus; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Amarildo Aparecido Lara; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Ismael Aparecido de Araujo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Mauro Muniz;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Joel Leite Vechi; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Luis Carlos Veiga Martins; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcia
Regina Dias da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Adilson Xavier da Silvs; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Gilson Aparecido Vieira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Willian Pereira Leandro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcos Antonio de
Morais da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Reginaldo Paulo da Luz; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Gesser Domingues Macedo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Robson de Souza Andrade; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Willian
Ricardo Cirqueira Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Matheus Gama Teixeira; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Maria Madalena de Almeida Leite; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º