TJSP 29/04/2019 - Pág. 328 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
328
Processo Físico nº:
0027127-20.2011.8.26.0068
Classe: Assunto:
Crimes Contra A Propriedade Imaterial - Crimes contra a Propriedade Intelectual
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSE EDVALDO HONORIO DE CARVALHO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes Contra A Propriedade
Imaterial - Crimes contra a Propriedade Intelectual, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE EDVALDO HONORIO DE
CARVALHO, PROCESSO Nº 0027127-20.2011.8.26.0068
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
EDVALDO HONORIO DE CARVALHO, Brasileiro, Casado, Ambulante, RG 46.951.190, pai Edvaldo Lopes Carvalho, mãe Djanete
Honorio de Carvalho, Nascido/Nascida em 15/08/1986, natural de Arcoverde, - PE, com endereço à Rua Teodoro Sampaio, 220,
Panorama (Polvilho), CEP 07792-710, Cajamar - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
intimação para pagamento de multa proveniente de sentença, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 25 de março de 2019.
Processo Digital nº:
0000454-13.2017.8.26.0542
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
RICARDO APARECIDO RAIMUNDO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO APARECIDO RAIMUNDO,
PROCESSO Nº 0000454-13.2017.8.26.0542, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
RICARDO APARECIDO RAIMUNDO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40.065.499, pai Celso Raimundo, mãe Rosilda da
Cruz, Nascido/Nascida em 04/04/1984, de cor Pardo, natural de Osasco, - SP, com endereço à Passagem Vilma Maria Almeida
Silva, 168, Sao Pedro, CEP 06172-185, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu RICARDO APARECIDO RAIMUNDO,
RG n. 40.065.499/SP, natural de Osasco/SP, nascido em 04/04/1984, filho de Rosilda da Cruz e de Celso Raimundo, como
incurso no artigo 155, § 2º e § 4º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de 07 meses e 14 dias de
reclusão, e 03 dias-multa, cada dia-multa no mínimo legal. Fixo regime inicial semi-aberto para desconto, considerando sua
folha de antecedentes a provar a necessidade de meio intermediário para nova tentativa de terapêutica. Os maus antecedentes
inviabilizam pena restritiva. Irresignado, poderá recorrer em liberdade. Deixo de fixar indenização mínima para vítima, pela
ausência de pedido nesse sentido. Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se para
cobrança da multa. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 05 de fevereiro de 2019.
Processo Físico nº:
0006462-80.2011.8.26.0068
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRÉ FERNANDES e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRÉ FERNANDES E OUTRO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º