TJSP 30/04/2019 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
1094
INSS para apresentar o cálculo da condenação na forma de execução invertida(fls. 1/6). Assim, acolhidos os embargos de
declaração, defiro a intimação pessoal do INSS para apresentar memória atualizada do cálculo do valor da condenação, que,
caso seja impugnada pela autora, esta deverá apresentar o cálculo que entende ser correto, devendo o INSS ser pessoalmente
intimado/citado nos termos do art. 910 do novo CPC para opor embargos em 30 dias. Caso não haja impugnação, o cálculo
será homologado, a viabilizar as diligências necessárias ao pagamento(ofício requisitório/rpv). Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP), CRISTIAN THEODOR DAKU (OAB 203622/SP)
Processo 0004308-11.2019.8.26.0068 (processo principal 1008460-90.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdomiro Ribeiro Silvino - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Proceda-se à intimação da autarquia devedora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora ou
apresentar a sua impugnação com o cálculo que por ventura entender pertinente, em prazo de 30(trinta) dias. Intime-se e C. ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB 222130/SP)
Processo 1001391-02.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta Maria de França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 97/100: ciência quanto à réplica, intimando-se o expert nomeado para
designar data para a perícia. Intime-se e C. - ADV: LAIS LOPES DA SILVA (OAB 368867/SP), VANUSA ALVES DE ARAUJO
(OAB 149664/SP)
Processo 1004939-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliude Pereira de
Araújo Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Dra. Natalia Tamiko Sekiguchi - Certifico e dou fé que até
a presente data não houve manifestação dos interessados em relação ao laudo pericial, manifestem-se no prazo legal. - ADV:
LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)
Processo 1004939-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliude Pereira de
Araújo Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Dra. Natalia Tamiko Sekiguchi - Certifico e dou fé que até
a presente data não houve manifestação dos interessados em relação ao laudo pericial, manifestem-se no prazo legal. - ADV:
LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)
Processo 1005017-63.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Carlos Diniz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - [email protected] - Vistos. Fls. 225/230: intime-se o Dr.
perito para responder às críticas, bem como aos quesitos suplementares formulados pelo requerente, em prazo de 15 dias.
Intime-se e C. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB
422240/SP)
Processo 1007075-39.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Iracema das Graças
Nunes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Natalia Tamiko Sekiguchi - Vistos. Fls. 192/193: expeça-se
mandado de levantamento eletrônico dos honorários do(a) Sr(a). Perito(a) (fls. 156). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), SONIA URBANO DA SILVA GOMES (OAB 322578/SP)
Processo 1008220-33.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Elizeu Lisboa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Sergio Risso Vieira - [email protected] - Vistos. Tendo em sido rejeitada a
proposta ofertada pela autarquia ré, em face das manifestações das partes ao laudo pericial, não havendo motivo para qualquer
dilação, assinalo encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de suas alegações finais através de memoriais,
no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB
235243/SP)
Processo 1008314-83.2015.8.26.0068/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Cleam Pinheiro dos Santos INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório/rpv. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JURACI GOMES DO NASCIMENTO (OAB 129170/SP)
Processo 1009833-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Junior Silva Fortes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 238: diante da anuência do autor, homologo por
sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo ofertado pelo INSS às fls. 222/223, nos termos do artigo 487, III,
b, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado
nesta data, valendo a presente como certidão. No mais, em vista da nova sistemática adotada para pagamento de precatórios e
RPVs, conforme Comunicado do DEPRE de nº 394/2015, a parte interessada deve providenciar o cadastramento como incidente
processual no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para
processo físicos como digitais. Assim sendo, intime-se o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para
proceder ao cadastramento e distribuição do pedido de Precatório/RPV nos termos supra, em prazo de 10 dias. Decorrido com
ou sem notícia da distribuição, aguarde-se provocação em arquivo. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1010957-77.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Gonçalves da
Silva Filho - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Sergio Risso Vieira - Vistos. Fls. 254: tornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: MARIANA TAVARES DE MATTOS (OAB 244438/SP), TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO (OAB 256608/SP)
Processo 1015134-50.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Beralice
Benevides S Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Natalia Tamiko Sekiguchi - Vistos. Fls. 237/238: intime-se
o INSS para efetuar o pagamento das custas da perícia complementar no valor estimado pela Dra. Perita judicial, em prazo de
10(dez) dias. Intime-se e C. - ADV: ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP)
Processo 1017559-21.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro Lustosa de
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 280/281: estes autos serão arquivados, eis que,
conforme restou consignado às fls. 276 a parte vencedora deverá distribuir o incidente de cumprimento de sentença no formato
digital, conforme Provimento em vigor. Em 10 dias. Decorrido silente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MARIANA TAVARES DE MATTOS (OAB 244438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2019
Processo 0002298-28.2018.8.26.0068 (processo principal 1013256-27.2016.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - O.B.P.A.I.I.E. - W.M.C.S.M. - - D.R.C.M. - - D.C.S.C.M. - Ainda não foram exauridos os
meios para localização dos requeridos. Manifeste-se o autor a respeito da realização das pesquisas de praxe (BACENJUD e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º