TJSP 30/04/2019 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
1296
Ltda)- CNPJ. 66.905.175/0001-56. Certifico mais que deixei de expedir oficio para penhora no rosto dos autos sob nº 100157959.2015.8.26.0286 e 1004486-41.2014.8.26.0286, tendo em vista que não foi informada a Vara e a Comarca onde tramitam.
Certifico mais e finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Informe o exequente as Comarcas e Varas onde tramitam os processos sob nº 100157959.2015.8.26.0286 e 1004486-41.2014.8.26.0286, para a expedição dos oficios para penhora no rosto dos autos, em cinco
dias. - ADV: ROSANA SPINELLI DE AZEVEDO QUADROS (OAB 103210/SP), SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP), FABIANO
STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP)
Processo 0012715-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.012715) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Ednilson Ribeiro dos Santos - Inss - Fls. 553/554: Ao INSS para manifestação. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
206395/SP), ALVARO BAPTISTA (OAB 18103/SP), ARY RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 100902/SP), CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARGARETE COLUCCI (OAB 72660/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/
SP)
Processo 0013950-04.1995.8.26.0309 (309.01.1995.013950) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Mercantil de Sao Paulo S/A - Rodrigues e Caselatto Ltda - - Elaine Aparecida Caselatto - - Jairo de Barros Lara
Junior - José Luiz Castro Rodrigues - Manifeste-se o banco exequente sobre as manifestações de fls. 477 e seguintes. Prazo:
quinze dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP),
RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), CARMEN AMELIA RAMOS LARA (OAB 63917/SP)
Processo 0014385-75.1995.8.26.0309 (309.01.1995.014385) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz
Jose Maria - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor em termos de prosseguimento. Dê-se ciência ao
INSS. Int. - ADV: MARGARETE COLUCCI (OAB 72660/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 122292/SP), RODRIGO DE
CARVALHO (OAB 99835/SP)
Processo 0015335-50.1996.8.26.0309 (309.01.1996.015335) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Busca Apreensao
- Atlanpaper Comercio de Podutos Graficos Ltda - - Marflex Artes Graficas Ltda - Recolha o exequente a taxa de mandato devida
, bem como cumpra a determinação de fls. 268. Prazo cinco dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0025790-25.2006.8.26.0309 (309.01.2006.025790) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emilio
Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 230/231: Ciência à Fazenda Pública da transferência
efetivada. Oportunamente, aguarde-se em cartório o processamento do precatório sob nº 0025790-25.2006/02. Int. - ADV:
PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP), PATRÍCIA LEIKA
SAKAI (OAB 204472/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARILIA DE
CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP)
Processo 0027411-18.2010.8.26.0309 (309.01.2010.027411) - Consignação em Pagamento - Prestação de Serviços - Bruno
Ence Leoni - Tekno Software e Serviços Ltda - Ante o exposto, CONFIRMO a liminar deferida à fl. 54 e JULGO PROCEDENTE
a presente ação, com fundamento no artigo 335, III, do Código Civil, declarando extinta a obrigação na forma dos artigos 487,
inciso I do CPC, considerando bom o depósito consignado e paga a dívida representada. Diante da sucumbência, condeno
a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em R$ 1.000,00 (um
mil reais), observadas as normas previstas pelos artigos 85 §8º do CPC e 98, §3º, do CPC, por ser o requerido beneficiário
da assistência judiciaria gratuita. Expeça-se guia de levantamento relativa ao valor depositado neste feito em favor da parte
requerida, que deverá permanecer em pasta própria. Expeça-se ofício ao cartório de protestos para cancelamento definitivo do
valor protestado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: NILCINÉIA MIGUEL BATISTA CORREIA
(OAB 263177/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0028449-12.2003.8.26.0309 (309.01.2003.028449) - Monitória - Fundação Municipal de Ação Social- Fumas Sharlan Cristian Rodrigues de Oliveira - Providencie o autor o cálculo atualizado da dívida, bem como recolha a taxa necessária
para o procedimento on-line solicitado. Prazo:quinze dias. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), SIMONE
ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0030158-38.2010.8.26.0309 (309.01.2010.030158) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Luciana Teodoro da Silva - Vistos. Considerando a certidão de fls. 137 e documentos juntados às fls. 133/136,
dê-se ciência ao exequente. Diante do bloqueio dos valores já devidamente transferidos para conta judicial, providencie a
autora o recolhimento da taxa postal necessária à intimação da executada para que, querendo, ofereça impugnação no prazo
de 05 (cinco) dias (art.854, §3º CPC). Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0033656-45.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033656) - Monitória - Prestação de Serviços - Vale Rent A Car Locadora
de Veiculos Ltda - Elias Padula - Manifeste-se o autor sobre o mandado de citação e intimação devolvido negativo, cuja certidão
do Sr. Oficial de Justiça pode ser visualizada no sistema SAJ. Prazo: quinze dias. - ADV: CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO
(OAB 105869/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP)
Processo 0034665-76.2009.8.26.0309 (309.01.2009.034665) - Execução de Título Extrajudicial - Finamax S/A Credito
Financiamento e Investimento - Luiz Antonio Teixeira Junior - Certifico e dou fé que o expediente de fls. 57 será encaminhado
para publicação no dia 05/02/2016; e será disponibilizado no DJE do dia útil seguinte. CONSIDERA-SE PUBLICADO no dia
11/02/2016. O - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP)
Processo 0034805-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034805) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M
A Oliveira Entregas Rapidas Me - EMPE Empresa Mineira de Plasticos e Embalagens Ltda - Diga o exequente sobre a carta de
citação devolvida negativa (mudou-se) . Prazo : quinze dias. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 0038798-64.2009.8.26.0309/01">0038798-64.2009.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0038798-64.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Gomes Lourenço Ltda. - Metal Caixas Com de Caixas Metalicas Ltda. - ROBERTO SANTOS - - Sebastião Valnei Franco Godoi - Diga o exequente sobre as cartas de citação devolvidas negativas fls.
328/331 ( Roberto:mudou-se e Sebastião: ausente 03 vezes). Prazo: quinze dias. - ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB
281324/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/
SP)
Processo 0043039-81.2009.8.26.0309 (309.01.2009.043039) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundo
de INvestimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Kemel Waked - Providencie o autor as taxas necessárias
para os procedimentos on-line requeridos. Prazo: quinze dias. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º