TJSP 02/05/2019 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
1025
a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei
Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. P.I.C - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MARCIO OSORIO MENGALI
(OAB 127846/SP)
Processo 1009471-93.2018.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Flávio
Henrique de Oliveira Paceau - - Luciana de Oliveira Paceau - - Patricia de Oliveira Paceau Nascimento - Considerando que
o próximo ato do processo é a sentença, aguarde-se a constituição de novo patrono pelo requerido, pelo prazo de 10 dias
contados do dia da ciência (24/04/2019, pp. 144/145). Excluam-se os patronos renunciantes (p. 145) do sistema. Decorrido o
prazo, com ou sem constituição de novo patrono, tornem conclusos para sentença, com prioridade, tendo em vista o tempo que
o processo já aguardou na fila de sentença. Anote-se a prioridade. - ADV: EDILAINE CRISTINA AIDUKAS (OAB 110326/MG)
Processo 1009558-49.2018.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Custodia Vital Gomes - Vistos. P. 44: Expeça a serventia mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça verifique
a que título a Sra. Estefany está morando no imóvel, solicitando-a que apresente o contrato de locação vigente, bem como a
qualifique por completo. Instrua-se o mandado com cópias de pp. 35/36 e 40, além deste despacho. Int. - ADV: ANDERSON
MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP)
Processo 1009810-52.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo juntado às
pp.127/128 (desconhecido) - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1010402-96.2018.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - L.A.S.J. - A.L.C.S. - Manifestese a requerida, no prazo de 05 dias, acerca da contraproposta apresentada pelo autor à p. 116, último parágrafo. No mais,
especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo
a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da
necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos
sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só
assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova
oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento
da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e
viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos
processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).
Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se
a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: JÂNIO
ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 197280/SP), RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP)
Processo 1010619-42.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes
Rodrigues - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial juntado às pp.42/51 - ADV: PRYSCILA
PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1010687-89.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romildo Ramos
Oliveira - S&L Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em virtude do auxilio recebido.
Dê-se baixa e, após, remetam-se os autos à Dra. MARIANA SPERB. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)
Processo 1010874-97.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geralda Maria Nogueira
- Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial juntado às pp.55/62 - ADV: ELISANGELA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1011038-62.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Jose de Oliveira Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do laudo judicial juntado às pp.40/47. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER
RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 1011284-58.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - João Pedro Longo de Siqueira
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca dos laudos juntados às pp.52/53 e pp. 55/61 - ADV: ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP)
Processo 1011404-38.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia de
Souza - Maria Gorete Farias Alves - - José Roberto Rosa e outro - Diante da certidão de p.124, fica o(a) exequente intimado(a) a
se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP),
LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP)
Processo 1011432-69.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Francisco Soares
- Vistos. Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento
do benefício de auxílio doença com DIB em 11/08/2018 (data posterior ao dia da cassação). Oficie-se ao INSS para que seja
restabelecido o benefício ao autor, com urgência, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de imposição
de multa diária no importe de R$ 100,00. Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV:
MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1011559-07.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela de Fatima
Conceição Melo - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial às pp.31/42 - ADV: MARCELO DE
MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2019
Processo 1000609-36.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Helio Oliveira - - Maria de Lourdes Couto Oliveira
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo juntado à p.121. - ADV: SILVIA NANI RIPER (OAB
164290/SP)
Processo 1003196-70.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA e
outro - Manifeste-se a autora sobre a carta precatória cumprida negativa de fls. 236/237, no prazo de 15 dias. - ADV: DARCIO
FERREIRA (OAB 117346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º