TJSP 02/05/2019 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
2227
que informe o atual paradeiro do devedor, no prazo de 05 dias. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/
SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1003134-25.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda Alessandra Izilda Lima Cagliari - Fls.99: comprovado o recolhimento da taxa devida, proceda-se à pesquisa INFOJUD. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1003685-34.2018.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Breno Marconato Rossetti - Diante da inércia verificada,
esclareça o Autor se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/
SP)
Processo 1005554-03.2016.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Construtora Sudano Ltda
Epp e outros - Para possibilitar o prosseguimento do cumprimento de sentença, providencie a serventia ao traslado/digitalização
da petição e guia de fls.212/214, para o processo em apenso (nº1005554-03.2016.8.26.0368/01). Retornem estes autos ao
arquivo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2019
Processo 0001363-24.2019.8.26.0368 (processo principal 1502044-85.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Intime-se a Fazenda Pública
Municipal, por meio eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 dias úteis ofereça, nos próprios autos, impugnação ao
cumprimento da sentença (sucumbência), nos termos do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB
202087/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0001364-09.2019.8.26.0368 (processo principal 1000973-42.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Erasto Paggioli Rossi - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP Intime-se a Fazenda Pública Municipal, por meio eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 dias úteis ofereça, nos próprios
autos, impugnação ao cumprimento da sentença (sucumbência), nos termos do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2019
Processo 0001375-38.2019.8.26.0368 (processo principal 1000649-86.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.P.G. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. INTIME-SE o executado para que, no prazo de
3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos, efetue o pagamento das prestações alimentares vencidas,
no valor de R$208,15 (duzentos e quinze reais) bem como daquelas que se vencerem no curso da execução, prove que o
fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo. O Executado fica CIENTIFICADO de que na ausência do pagamento, ou, se
a justificativa apresentada não for aceita, lhe será decretada a prisão civil, a ser cumprida em regime fechado, pelo prazo de
01 (um) a 03 (três) meses, sem prejuízo de providências quanto à negativação de seu nome junto ao Serviço de Protestos de
Títulos. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI
(OAB 325636/SP)
Processo 1000251-03.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.P. - Certifique-se o trânsito em julgado e cumprase a sentença. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
Processo 1000513-50.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - L.S.N. - A requerida manifestou
desinteresse na realização de audiência (fls.118), tornando-se desnecessária a manifestação da Autora. Regularizados, voltem
conclusos. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000557-40.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.R.S. - L.C.F. - Vistos. Homologo a
desistência apresentada e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o prazo para recurso. Expeça-se certidões de honorários, no
valor correspondente a 70% da tabela. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 30 de abril de 2019. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), CLEOMAR FARIA
(OAB 412133/SP)
Processo 1001234-02.2019.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Cristina Marchetto
Tavares - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de alvará judicial requerido por DANIELA CRISTINA
MARCHETTO TAVARES através do qual objetiva autorização para que possa proceder ao levantamento da importância
correspondente ao PIS, a que tinha direito NIVALDO ANTONIO MARCHETTO, seu pai, já falecido. Decido. A pretensão deve
ser acolhida, porque comprovado o falecimento do titular e a existência do numerário relativo ao PIS. Além disso, os demais
herdeiros, manifestaram expressa concordância com o pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial AUTORIZO a
requerente DANIELA CRISTINA MARCHETTO TAVARES, RG nº26.898.825-5, CPF nº250.471.658-33, a proceder, junto à Caixa
Econômica Federal, ao levantamento da importância correspondente ao PIS (inscrição nº107 31550 53 3) a que tinha direito o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º