TJSP 03/05/2019 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
4197
Processo 0016676-08.2018.8.26.0482 (processo principal 1018833-05.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maisa Michelle Rodrigues de Oliveira - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
1 - Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 85). Expeça-se
MLJ. 2 - Quanto a sua satisfação, manifeste-se a parte autora/exequente em 15 dias. Fica a advertência de que o silêncio
será entendido como satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 0017949-90.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1011505-58.2015.8.26.0482) (processo principal 101150558.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco SA - Auto Posto
Jardim Aviação Ltda. e outros - Para realização da(s) diligência(s) solicitada(s) (fls. 161/162), providencie o(a) autor(a)/exequente
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada
número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Prazo: 15 dias. - ADV: HUGO CRIVILIM
AGUDO (OAB 358091/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0018932-55.2017.8.26.0482 (processo principal 1005628-40.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Oliveira e Olivi Advogados Associados - A.A.P. - Defiro o pedido formulado pela exequente a fls.
105. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 dias, deprecando a realização de constatação, a fim de se aferir se a empresa
executada ainda encontra-se em atividade. A carta precatória estará disponível na internet, para que a exequente providencie
sua impressão, assim como dos documentos que devem instruí-la (CPC, art. 260, II), não havendo necessidade de retirada do
documento perante a Serventia. Determino à exequente que comprove a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias.
- ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP), GIULIANO PANVECHIO (OAB 134205/SP), ADIRSON DE
OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP)
Processo 0020529-25.2018.8.26.0482 (processo principal 1004382-38.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Derli Pagung - Para realização da(s) diligência(s) solicitada(s) (fls. 46/47), providencie o(a) autor(a)/exequente
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número
de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Prazo: 15 dias. - ADV: RUFINO DE CAMPOS
(OAB 26667/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP),
ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP)
Processo 0021934-96.2018.8.26.0482 (processo principal 1004626-98.2016.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Rosset & Cia Ltda. - De acordo com o Comunicado SPI nº 211/2019
(DJe de 06/03/2019) Comprove a parte ré/executada o recolhimento da taxa judiciária para desarquivamento dos autos digitais
(Guia FEDTJ, código 206-2, valor R$-32,15 exercício 2019) no prazo de 15 dias. - ADV: IARA FERFOGLIA GOMES DIAS
VILARDI (OAB 234435/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB
299413/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP)
Processo 0025131-30.2016.8.26.0482 (processo principal 0017016-59.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Devania Venze Junqueira e outro - Apesar de ser conta salário,
a mesma pode receber outros créditos que não sejam oriundos de salário. Por isso, oficie-se novamente ao Banco Bradesco
S/A, requisitando o envio a este juízo de extrato da conta bancária em nome de DEVANIA VENZE JUNQUEIRA RAMOS,
CPF 272.166.558-85, agência 0036, conta 8318, dos meses de fevereiro, março e abril de 2018. O ofício deverá ser postado
pela serventia. Aguarde-se atendimento ao ofício por 30 dias. Serve o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0025703-49.2017.8.26.0482 (processo principal 1013266-27.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Castelatto Ltda - GM - Acabamentos Finos Ltda - (X) Ofício de fls. 142 à disposição da parte credora para impressão
e demais providências cabíveis. ( ) Carta Precatória de fls. * à disposição da parte * para impressão, devendo ser comprovada a
distribuição no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado CG 390/2018. - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB
325602/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
Processo 0027475-81.2016.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Cristina Fedato - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à) r. despacho/sentença de fls. 629/631, expedi o(s) mandado(s) de levantamento
do(s) depósito(s) de fls. 627, o(s) qual(is) recebeu(ram) o(s) número(s) 1389/2019, em favor da parte exequente, que será
arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada. Certifico, outrossim, que o(s) procurador(es) é(são) habilitado(s)
com poderes para receber e dar quitação ou dar quitação e receber (fls.8). Certifico, por outro lado, que não há penhora
realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar o mandado de
levantamento nº 1389/2019 em cartório, que estará à disposição após assinatura do MM. Juiz; - ADV: CASSIA CRISTINA DE
PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/
SP)
Processo 1000092-43.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da
Instância Superior. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 717/719), para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a
extinção do processo. Informem as partes se já houve o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. Ficam advertidas de que,
no silêncio, o processo será arquivado definitivamente. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1000124-87.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CRISTIANO
APARECIDO RAFAEL - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Autorizo a parte executada a
proceder ao levantamento do valor remanescente, com os acréscimos correspondentes, relativo ao depósito de fls. 40. Expeçase MLJ. 2 - Promova-se a transferência do valor bloqueado pelo Bacenjud (fls. 201/202), para conta judicial vinculada a este
Juízo. Com a juntada do comprovante respectivo, e sem a necessidade de nova determinação judicial, expeça-se MLJ em favor
do exequente. 3 - Após, com a juntada dos comprovantes de levantamento, ou decorrido o prazo de 30 dias da intimação para
retirada das guias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), GUSTAVO
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