TJSP 06/05/2019 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1396
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0006746-98.2014.8.26.0451/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Deivid Henrique Carvalho (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m)
intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s)
a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs:
Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Luis Francisco Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP) - Marcelo Bonassi Semmler
(OAB: 305850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030499-56.2010.8.26.0053/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roque
Licinio Egberto Rosseti - Embargte: Maria Amalia Rampim Cortelazzi Silva Machado - Embargte: Maria Antonieta de Abreu
Sampaio - Embargte: Maria Aparecida Ribeiro - Embargte: Nelson Galdino de Carvalho - Embargte: Raif Nassar Peccioli Embargte: Lilaz de Paula Silva - Embargte: Rosália Dubsky Savio - Embargte: Rubens Franca - Embargte: Shizuko Shiraishi
- Embargte: Waldomiro Jose de Souza - Embargte: Yolanda Mustapha Ale - Embargte: Weide Juliano - Embargte: Fulvio Cesar
Boschi - Embargte: Bruna Freddi Pimentel - Embargte: Bruno Bellissimo Netto - Embargte: Caio Rubens de Mello Castro Embargte: Celso Alves - Embargte: Leny Terezinha Pontes - Embargte: Gilda Lopes - Embargte: Henrique Sidney Pereira da
Rocha - Embargte: Ignez Fernandes dos Santos - Embargte: Ignez Ortolan Reiff - Embargte: Jose Bechara Abdalla - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para apresentar(em) manifestação
aos Embargos de Declaração no prazo legal.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à
eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0042374-52.2012.8.26.0053/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Regina
Madalena Gilio Bertonha - Embargte: Theodora Barbosa Franceshini - Embargte: Solange Tromnin de Carvalho - Embargte:
Samia Negi Khalil - Embargte: Rosely Padilha de Sousa Catilho - Embargte: Roberta Morais Simoes de Assis - Embargte:
orcinea margarida gonzaga - Embargte: Lindenel de Camargo Lotuffo (E outros(as)) - Embargte: Maricia Ribeiro Dip - Embargte:
Maria Izabel Chagas Pisani Gomes da Silva - Embargte: Maria Giselda Cardoso Visconti - Embargte: Maria Eugenia Zerlotti
Mercadante - Embargte: Maria Elisa Dias Favero - Embargte: Maria da Conceiçao Albano Evangelista - Embargte: Nilce Sincora
de Carvalho Giamarusti - Embargte: Luiz Pedro Antonio Buonaduce Filho - Embargte: Geysa Josefina Pala Ruiz - Embargte:
Luiz Geraldo Dias - Embargte: Joaquina Angelica Alves Ferreira Avezum - Embargte: Joao Adriano de Oliveira Mestriner Embargte: Ivete Garcia da Cunha Ferretti - Embargte: Idineo Ferreira de Araujo - Embargte: Marcio Jose de Castro - Embargte:
Maria Cecilia Jardim Amato Lisboa - Embargte: Evair Caporasso Boni - Embargte: Ennio Ennis Minhoto - Embargte: Elimar
Santos - Embargte: Berenice Albananos Evangelista - Embargte: Antonia Poli Machado - Embargte: Hamilton de Souza
- Embargdo: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m)
intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s)
a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Newton
Borali (OAB: 53466/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0048268-20.2012.8.26.0405/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Nair Fuchi - 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para apresentar(em)
manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de
oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos de Declaração, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Jacqueline Schroeder de Freitas
Araujo (OAB: 184109/SP) - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP)
- Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0048318-69.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Janete
Dabori Mendes - Embargte: Manoel Berger Espólio (Rep/ Por Seus Herdeiros Maria Natalina Gomes Berger e Outros ) Embargte: Ideval Jorge - Embargte: Carmen Lucia Faraco Rodrigues - Embargte: Carmen Luica Foschini - Embargte: Cristina
Aparecida Pereira Pietrafesa - Embargte: Geraldo Manoel de Souza - Embargte: Maria de Lourdes Gomes Perez - Embargte:
Maria Aparecida Palmiro Milanez - Embargte: Nilsa Helena Camprubi Rizzo - Embargte: Maria Natalina Gomes Berger Embargte: Maria Olimpia Dias da Silva - Embargte: Miriam Pereira de Mello - Embargte: Nilce Sampaio Cavichini dos Santos
- Embargte: Maria Leuza da Rocha - Embargte: Shirlei Neiva Celico Crenith - Embargte: Zelia Correa Guardiano - Embargte:
Zilda Brisighello Gonzaga Barretto - Embargte: Getulio Francisco Martins - Embargte: Gildásio Porfírio dos Santos - Embargte:
Isac Alves - Embargte: Janete Sanches Jado - Embargte: José Alves de Oliveira - Embargte: Lourival da Paixão - Embargte:
Paulo Dutra de Moura - Embargte: Ramiro Pinto Leme - Embargte: Ailton Baldin - Embargte: Geraldo Camargo - Embargte:
Marina Liris Marin Gauy Dourado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev
- 1) A(s) parte(s) embargada(s) fica(m) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo
legal.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual dos Embargos
de Declaração, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º