TJSP 06/05/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1566
Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) (Fls: 107) - Advogada: Rosangela Carramaschi Correa (OAB: 114264/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Victor Carramaschi Corrêa (OAB: 374928/SP) (Fls: 14)
1003707-60.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: Auredalvo Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Jonas Afonso de Morais - Apelado:
Ter-Terra Terra Planagem e Pavimentação S/S Ltda. - Cassaram de ofício a sentença. V.U. - Advogado: Kleber Soares de
Miranda (OAB: 215833/SP) - Advogada: Kelly Aparecida Molina (OAB: 215832/SP) - Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB:
163585/SP) (Fls: 135) - Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP) (Fls: 121) - Advogado: Jose Maria Matos (OAB:
79403/SP) (Fls: 220)
1003843-06.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: São Lucas Saude - Apelado: Orlando Gregio Filho (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) (Fls: 67) - Advogada: Graziela de Oliveira (OAB: 390221/SP) (Fls: 21)
1003881-80.2016.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Embargte: S. C. M. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C. V. (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Rubens Carpigiani Filho (OAB: 102042/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB:
260554/SP)
1004027-35.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Associacao dos Proprietarios do Loteamento Equilibrium Residencial Atibaia - Apelado: Fabio Passos
Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. declara voto convergente a 3ª juíza. - Advogado: Augusto Amstalden Neto
(OAB: 374716/SP) (Fls: 39) - Advogado: Fabio Passos Nascimento (OAB: 256913/SP) (Causa própria)
1004156-23.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mariella Ferraz de
Arruda Pollice Nogueira - Apte/Apda: M. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: I. de O. K. - Negaram provimento ao recurso da
autora e deram parcial provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Elias Fernandes dos Santos (OAB: 235527/SP) (Fls: 14) Advogada: Márcia Isis Ferraz de Souza (OAB: 214736/SP) (Fls: 102) - Advogada: Isolete de Oliveira Khouri (OAB: 264797/SP)
1004331-80.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Embargte: Citilab Diagnosticos Ltda - Embargdo: Rodney Pereira de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: KAMILA SOUSA LIMA (OAB: 219011/RJ) - Advogada: Eliana da Costa
Lourenço (OAB: 51575/RJ) - Advogado: Alexandre Kingston (OAB: 103458/RJ) - Advogado: Cristalino Jose de Arruda Barros
(OAB: 328130/SP) - Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP)
1004494-28.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Apelado: FERNANDO DE CARVALHO JORGE - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 128) - Advogado: Ricardo Augusto Zanon (OAB:
295952/SP) (Fls: 23) - Advogado: Alexandre Domício de Amorim (OAB: 171693/SP) (Fls: 23)
1004593-61.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: Cooperativa Habitacional de Interresse Social - Apelado: Sergio de Campos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Henrique Carvalho da Costa (OAB: 330526/SP) (Fls: 299) - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB:
271889/SP) - Advogada: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) (Fls: 297/299) - Advogada: Luciana Reis Rodrigues
(OAB: 286634/SP) - Advogado: Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1004797-61.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências - Apelada: Aparecida Mendes (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) (Fls: 229) - Advogada: Renata Aparecida
Calamante (OAB: 277525/SP) - Advogada: Priscila de Castro Baptista Rugolo (OAB: 272736/SP)
1004806-08.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Mariella Ferraz de Arruda
Pollice Nogueira - Apelante: Gafisa S/A e outro - Apelante: Construtora Tenda Sa - Apelado: JOSÉ RICARDO JACÓ (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) (Fls: 446) - Advogada:
Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) (Fls: 446) - Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) - Advogada:
Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Advogado: Milton Kalil (OAB: 134522/SP) (Fls: 13)
1004863-29.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Galdino Toledo
Júnior - Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apda/Apte: Scheila Jaqueline Faleiro (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso da Ré, prejudicado o da Autora. V.U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls:
150) - Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP) (Fls: 150) - Advogado: José Celestino Fernandes (OAB:
173642/SP) (Fls: 16)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º