TJSP 06/05/2019 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1796
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0000174-71.2019.8.26.0348 (processo principal 1010765-17.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Luiz Benjamin Alcaraz - Vistos. Sobre a certidão
de fls. retro, que traz aos autos notícia de que o mandado de levantamento eletrônico expedido encontra-se vencido, requeira o
credor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), FREDERICO
BOLGAR (OAB 235818/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP)
Processo 0000224-34.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002455-85.2016.8.26.0348) (processo principal 100245585.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Eder Lucio Ribeiro de Souza - Vistos. Ante a
certidão de fls. 40, que informa a ausência de comprovação, pela requerida, do cumprimento da obrigação, manifeste-se o autor,
requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), THAIS
ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 0001611-50.2019.8.26.0348 (processo principal 1008478-81.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giovani Maximiniano da Silva - Sobre a ausência de Contestação/
Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: FABIO
AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
Processo 0002879-42.2019.8.26.0348 (processo principal 0002614-84.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angela Martins de Jesus - Vistos. Cumpra a autora integralmente a decisão de
fls 9/10, tendo em vista que não foram juntados os documentos solicitados no último parágrafo da referida decisão, bem como
não foi cadastrado o patrono da requerida Prefeitura Municipal de Mauá. Para as providências supra, fixo o prazo derradeiro de
15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0003291-70.2019.8.26.0348 (processo principal 1000584-83.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jack Gomes da Silva - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual
para inclusão de Prefeitura Municipal de Mauá no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf P.Int. - ADV: JADIELSON GOMES DA SILVA (OAB 347627/
SP)
Processo 0003559-27.2019.8.26.0348 (processo principal 0007205-60.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Bruna de Lima Dias - - Rodrigo Ramos da Silva - Vistos. Determino aos autores a correção do
cadastro processual para inclusão de Prefeitura Municipal de Mauá, bem como sua representação processual no polo passivo,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
P.Int. - ADV: LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP)
Processo 0003671-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1002730-97.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidinei Marques Batista - Vistos. Determino ao autor
a correção do cadastro processual para inclusão de Prefeitura Municipal de Mauá no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: HERNANE
MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0003819-07.2019.8.26.0348 (processo principal 1005861-80.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Reintegração - Erica Ferreira Silva Barbosa - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão
de Prefeitura Municipal de Mauá no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0004144-16.2018.8.26.0348 (processo principal 0009298-64.2008.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Silvana Aparecida Mendes - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA Vistos. Recebo o pedido de liquidação de sentença apresentado a fls. 76/81. Nos termos do art. 511 do Código de Processo
Civil, intime-se a parte ré, na pessoa de seu patrono para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168763/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0005873-77.2018.8.26.0348 (processo principal 1003593-87.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Mariana Silva Juvêncio de Sousa - - Elisangela Soraia da Rosa Cruz - - Edson de
Oliveira Silva - Vistos. Fls. 45/47: Aguarde-se a manifestação do autor, no incidente em apenso nº 0005873.77.2018.8.26.0348/01,
a fim de que informe sobre a quitação do valor pela Fazenda Pública Estadual, após levantamento do Mandado de Levantamento
Eletrônico expedido naquele incidente. Com a manifestação, tornem conclusos os presentes autos, bem como o incidente em
questão. P.Int. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP)
Processo 0005874-62.2018.8.26.0348 (processo principal 0011446-43.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Ana Paula Pulgrossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (R$ 1.869,30 fls. 40), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º