TJSP 06/05/2019 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1998
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), REGINA SELENE VIEIRA
(OAB 87151/SP)
Processo 1010040-18.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.R.B. e outro - M.A.F. “Requerente deverá comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de curador.”. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 1012142-47.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.M. - - V.A.F.M.
- - J.M.M. - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485,
§ 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1013158-70.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.V.M. - “Dê-se
ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ANA
PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), STELLA AKEMI KONNO (OAB 120143/SP)
Processo 1015363-04.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.M. - A.G.M.O. - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas
338, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em
julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO
PRADO (OAB 196714/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1016524-83.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.L.Q.A. - J.E.P.A. - “Requerente deverá comparecer
em cartório para assinar o termo de guarda definitiva.”. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP),
ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2019
Processo 0001668-25.2002.8.26.0361/02 (361.01.2002.001668/2) - Cumprimento de sentença - Luciana Lima Eroles
Aragao - Gustavo Julio Pinto Pacca - Vistos, Defiro o pedido de substituição processual em razão do falecimento da exequente
conforme comprovado pela certidão de óbito juntada. Providencie a serventia as devidas alterações. No mais, aguarde-se o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA
(OAB 58184/SP)
Processo 0002913-71.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002913) - Inventário - Inventário e Partilha - E.L.T. e outros - “ O
processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo. “ - ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/
SP), WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO (OAB 66330/SP), EMERSON JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP)
Processo 0004222-54.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004222) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosivaldo dos Santos
- Oscar Peres e S/m Penina Nogueira Peres e outros - Fernando Siqueira Muniz - “ O processo encontra-se em cartório com
vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: JULIANA
MARIA TOLEDO (OAB 157480/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB
203300/SP)
Processo 0005681-96.2004.8.26.0361 (361.01.2004.005681) - Execução de Título Extrajudicial - Polimix Concreto Ltda - “
Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da carta. “ - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB
18435/PR), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP)
Processo 0005853-28.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005853) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Bênia S/A - José Ferreira Simões - Vistos. Certifique a serventia acerca da devolução das cartas e o seu cumprimento. Após,
conclusos. Int. - ADV: JULIANA MARANGON CORREA (OAB 97694/SP)
Processo 0007338-10.2003.8.26.0361 (361.01.2003.007338) - Separação Consensual - Dissolução - A.R.S.S. - W.C.S. - “
O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo. “ - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 420414/SP)
Processo 0007589-86.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007589) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jairo
Ribeiro da Luz e outro - Fernando Siqueira Muniz - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo
de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/
SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), AFONSO
CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 0008137-82.2005.8.26.0361 (361.01.2005.008137) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Petrobras
Distribuidora S/A - Posto de Serviços Iban LTDA - - Maria Silvia Candelaria Wuo de Oliveira Lopes e outro - Vistos. Regularize a
juntada do substabelecimento comprovando o recolhimento da guia DARE em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: OTTO
AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP)
Processo 0010906-43.2017.8.26.0361 (processo principal 0018106-53.2007.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Andreia Pereira - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5
dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP)
Processo 0012796-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012796) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Orlando Patricio Dias e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos, Em que pese o executado ter efetuado depósito às fls.
582, o valor depositado está desatualizado e não foi aceito pelo exequente. Assim, defiro o pedido de fls. 590/591 e converto a
indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Determinei a transferência do valor
de fls. 579 para conta judicial à disposição deste juízo, conforme relatório que segue. As partes interessadas deverão indicar o
tipo de levantamento, por meio do preenchimento do formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando em Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, juntando aos autos para possibilitar a expedição do documento, sendo que para valores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º