TJSP 06/05/2019 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2001
SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)
Processo 0011240-44.1998.8.26.0361 (361.01.1998.011240) - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios
Administrativos - Francisco Carlos de Oliveira Martins Ou Francisco Martins - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Rede
Grande Sao Paulo de Comunicacoes S/A - - Jair da Costa Monsores - - Laerte Moreira - - Joao Antonio Batalha Neto - - Jose
Maria Coelho - - Manoel Bezerra de Melo - - Waldemar Costa Filho ( Espolio ) - - Emilia Caran Costa - - Maria de Cassia
Arantes Moreira - - Marcelo Gomes Moreira - - Ida Beatriz de Cássia Arantes Moreira Veiga - - Luiz Fernando Gomes Moreira e
outros - Vilma Vera Nicoline Monsores - (FLS. 2.415) - Vistos. Fls. 2.414 - Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de
cinco dias, conforme requerido pelo d. Advogado de Vilma Vera Nicolini Monsores. Com a devolução, tornem-me incontinenti.
Intimem-se. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), RICARDO
AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), LUIZ HENRIQUE
SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), ELIEZEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP),
OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP), EURIPEDES CLOVIS DE PAULA (OAB 35421/SP), ANTONIO MISORELLI (OAB
37402/SP), JOAO ANTONIO BATALHA NETO (OAB 43194/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LEONARDO JOSE
RAFFUL (OAB 306851/SP), LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), FRANCISCO
CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0012231-34.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012231) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Canto Verde Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e outros - O requerente deverá proceder à distribuição e demais
providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução da precatória, comprovando o necessário nos
autos em até dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito.
- ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 0012836-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012836) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Sebastião Ferreira - Vistos. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência
retro formulado pelo exequente, nos termos do art. 775, do C.P.C. e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com
fundamento no artigo 485, VIII, c.c. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Desnecessário o desbloqueio do
veículo objeto da presente ação junto ao sistema RENAJUD, haja vista que o bloqueio sequer foi efetivado. Considerando não
haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumprida a sentença, arquivemse os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0013381-89.2005.8.26.0361 (361.01.2005.013381) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Miguel Max
Almirall Seliger - - Sandra Margarida Preto Almirall Seliger - Gulliver Construção e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marcelo
Bernardo - (FLS. 1.067) - Vistos. Manifeste-se a ré sobre os cálculos da Sra. Perita de fls. 1.063/1.064. Anoto que os autores
já se manifestaram às fls. 1.066 pela expedição do mandado de levantamento. Após, tornem-me. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI
MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), VERONICA HORLE BARCELOS (OAB 193897/SP),
LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES (OAB 336294/SP)
Processo 0013901-05.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - MARIA ADELAIDE ZIMERMANN
PEREIRA - BANCO SANTANDER S/A - (FLS. 471) - Vistos. Fls. 470 - Atento às alegações de fls. 468 (petição do executado),
defiro à exequente vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias para os esclarecimentos pertinentes. Intimem-se. ADV: BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0015864-53.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015864) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - A.M.F. - E.B.F.S.
e outro - Ciência aos interessados de que os mandados de levantamento de n°s 37/2019 (EVELLYN ALVES FERREIRA), 38/2019
(JONAS ALVES FERREIRA), 39/2019 (FRANCINE REGINA ALVES FERREIRA), 40/2019 (MONICA MONTEIRO FERREIRA),
41/2019 (RITA DE CASSIA FERREIRA FERNANDES), 42/2019 (LUIZA MARIA MENDES), 43/2019 (ROSA MARIA FERREIRA
LEMOS), 44/2019 (ACACIO MARCELO FERREIRA), 45/2019 (SILVIA REGINA FERREIRA CURY) e 46/2019 (ELIANA BENEDITA
FERREIRA SOARES) encontram-se disponíveis para retirada em Cartório em até cinco dias. - ADV: FRANCISCO BORSOIS
(OAB 25737/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP), MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO (OAB 84516/SP),
MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 0020176-09.2008.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ademir Severino - - Emilia Saito
Severino - Paulo Rogerio Cruz Pereira e outro - Fique, o Dr. Maurimar Bosco Chiasso, intimada a proceder a retirada do
Mandado de Levantamento Judicial nº 33/2019 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/
SP), NICHOLAS ARRAIS (OAB 363029/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO
SILVA (OAB 230288/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 0020176-09.2008.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ademir Severino - - Emilia Saito
Severino - Paulo Rogerio Cruz Pereira - - Maria Aparecida Tozzo Pereira - Vistos. 1. Fls. 1.003 - Observada a decisão de fls.
989 e o levantamento de fls. 1.046, libere-se, incontinenti, em favor da perita, 50% (cinquenta por cento) do depósito efetivado
às fls. 984/985 (ou seja: R$ 1.725,00). Não havendo necessidade de esclarecimentos, estando o laudo a contento, libere-se em
favor da perita seus honorários devidamente reservados (fls. 987), oficiando-se à DPE, bem como o saldo restante de fls. 984
(50%: R$ 1.725,00). 2. No mais, intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial (parágrafo primeiro do art. 477 do
C.P.C.), para, querendo, manifestarem-se no prazo de quinze dias, aguardando-se, pelo mesmo prazo, eventual apresentação
de pareceres de Assistentes Técnicos. Intimem-se. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), RODRIGO ALVES
DE SOUSA (OAB 316011/SP), NICHOLAS ARRAIS (OAB 363029/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP),
FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 0021672-68.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021672) - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa
- Patricia Mendes Miranda - Humberto Mendes Miranda - Vistos. Ante o exposto, tendo em vista a renuncia ao direito objeto
desta ação (fls. 1039), com fundamento no artigo 487, inciso III, “c”, do C.P.C., JULGO EXTINTO este processo. Cada parte
arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos e com respectivas custas já despendidas. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB
161952/SP)
Processo 0021746-93.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Apparecida Fernandes
da Silva - Marilda Regina Castro de Almeida Carvalho Neves - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Banco Toyota
do Brasil SA - Maria Lucia Nascimento - - Carla Vicco Moraes - Vistos. Cumpra a serventia, INCONTINENTI, o determinado a
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