TJSP 06/05/2019 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
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Processo 1001259-15.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ronaldo Bezerra de
Oliveira - A competência (absoluta) para conhecer da ação é do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº12.153/09 - art. 2º,
§ 4º). Encaminhe-se para redistribuição. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1002724-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Batista Luciano - Instituto Nacional do Seguro Social - Reitere-se o ofício, consignando o prazo de 20 dias para resposta, sob
pena de desobediência. O ofício deverá ser encaminhado com AR. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP),
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1003055-75.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Yara de Fátima Lima Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o Autor, na pessoa do Advogado,
bastando a publicação deste despacho no DJE, de que o perito agendou o dia 23/05/2019, às 14:00 horas, para a realização da
perícia, defronte à Prefeitura Municipal local. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), MARIA CAMILA COSTA
DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1003427-58.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Carlos Birche - Reitere-se o ofício, consignando o prazo de 20 dias para atendimento, sob pena de desobediência.
Encaminhe-se o ofício com AR. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1003692-26.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanilde Bortoleto Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS
para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), ANA LUCIA
HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1003759-88.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Amauri Tasciotti - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões. Subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas homenagens. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1003909-69.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Anderson Danilo Berghe
- Instituto Nacional do Seguro Social - Requisite-se os honorários do perito. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes. O
INSS deverá ser intimado por meio eletrônico/portal. - ADV: LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/SP), GLAUCO GOMES
FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1004456-46.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Daniela Vitoretti Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB
408865/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2019
Processo 1000158-40.2019.8.26.0368 - Usucapião - Propriedade - Olivia Chistoforo Inforsati - - Mara Aparecida Inforsati
Buzeto - - Ademir Buzeto - - Izabel Cristina Inforsati - - Silvana Inforsati - - Luciana Inforsati - Expeça-se edital de citação,
conforme deliberação de fls.31. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2019
Processo 0002774-39.2018.8.26.0368 (processo principal 1004902-49.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Amaro Nicacio da Silva - Banco BMG S/A. - Ficam as partes intimadas da designação da perícia
para o dia 27 de Maio de 2019, a partir das 13:00 horas, sendo que o trabalho será realizado no endereço comercial do perito,
ou seja, Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1196, Centro, na cidade de Monte Alto/SP, conforme petição de fls. 86. - ADV:
JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP), ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP)
Processo 0003536-55.2018.8.26.0368 (processo principal 1002094-08.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Izabel Saturnino - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes
intimadas da designação da perícia para o dia 27 de Maio de 2019, a partir das 13:00 horas, sendo que o trabalho será realizado
no endereço comercial do perito, ou seja, Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1196, na cidade de Monte Alto/SP, conforme
petição de fls. 76. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000174-96.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Eduardo Rossi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º