TJSP 06/05/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2593
Dissolução - V.C.R. - J.S.F. - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente
Vara, determino a baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo,
outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: VALERIA
AUGUSTA SPACCASSASSI (OAB 163104/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), CLAUDETE APARECIDA
FERREIRA (OAB 341602/SP)
Processo 0018759-68.2017.8.26.0405 (processo principal 0046715-35.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.F.S. e outro - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente
Vara, determino a baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo,
outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: ANDERSON
FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), ELLEN FERNANDES ARANHA (OAB 337363/SP)
Processo 0019517-81.2016.8.26.0405 (processo principal 0007691-05.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.L.P.A. - Jose Roberto da Silva Santos - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito,
no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB
341729/SP)
Processo 0022032-21.2018.8.26.0405 (processo principal 0051310-48.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.B.P. - - Manifeste-se a exequente sobre a cota ministerial de fls.78 em dez dias. - ADV: DALVA DE ALMEIDA (OAB
211468/SP)
Processo 0022622-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1011007-33.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família
- R.A.F. - M.N.S. - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino
a baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a
ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB
196837/SP), LEANDRO DA SILVA PRESTES (OAB 335107/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 0023028-87.2016.8.26.0405 (processo principal 0034403-32.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - S.J.S.
- Valdir Severo dos Santos - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente
Vara, determino a baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo,
outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)
Processo 0032737-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1003202-92.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família
- M.A.D.B. - M.A.B. - Fls 52 e seguintes. Manifeste-se o executado, prazo cinco dias. - ADV: THAMIRES LENCIONI QUEVEDO
(OAB 390375/SP), WILLIAN MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP)
Processo 0032903-47.2017.8.26.0405 (processo principal 0029305-66.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.F.S.M. - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara,
determino a baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo,
outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: MADALENA
BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
Processo 1000238-24.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G.M. e outro - Vistos.
Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino a baixa dos processos
que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos
processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000300-30.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Jose Cardoso Maciel - Vistos. Ante a
informação de que a falecida não convivia com Gilberto, sua certidão de óbito deverá ser retificada, para o que concedo o prazo
de 15 dias. Ainda, remetam-se os autos Contador, para conferencia do plano de partilha. Estando o Contador de acordo, tornem
conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifeste-se o inventariante no prazo legal. Aguarde-se a vinda do
procedimento administrativo do ITCMD. Cadastre-se a Fazenda Pública Estadual como terceiro interessado. Após, intime-se a
Fazenda Publica Estadual nos termos do COMUNICADO CG Nº 2452/2018 [email protected], acerca do tributo a
ser lançado administrativamente. - ADV: GENI FUTIGI VEIGA (OAB 278494/SP)
Processo 1000527-54.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.N.S. - Vistos. Considerando a
publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino a baixa dos processos que constam em
carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos será
observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP)
Processo 1000834-71.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1029744-45.2018.8.26.0405) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Lourdes Costa Pereira - - Lucilia Costa Pereira - - Orivaldo Costa
Pereira Filho - Vistos. Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino a
baixa dos processos que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a
ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA
(OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP)
Processo 1000873-05.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - E.S.M. - Vistos.
Considerando a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino a baixa dos processos
que constam em carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos
processos será observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), JOSE
ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP)
Processo 1000873-05.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - E.S.M. - Vistos. Ante
a revelia do requerido manifestem-se as autoras se pretendem o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a produção
de provas, devendo especificar e justificar sua pertinência sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias. No mais, eventuais
parcelas em atraso dos alimentos provisórios deverão ser propostas em ação autônoma. Int. Somente após atendidas todas
as determinações acima, devidamente certificadas, tornem ao Ministério Publico para manifestação. Em caso de atendimento
parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE ANDERSON MARQUES DE
SOUZA (OAB 395948/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP)
Processo 1001081-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.C. - V.C.C. - Vistos. Considerando
a publicação nesta data de minha designação para assumir a presente Vara, determino a baixa dos processos que constam em
carga à Juíza de Direito Titular e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos será
observada para fins de despacho/sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)
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