TJSP 06/05/2019 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
3003
autos, observo que houve pedido de desarquivamento do processo para vista fora de cartório. Deste modo, por determinação
judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO
E INFORMO QUE FOI DEFERIDA VISTA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS
RETORNARÃO AO ARQUIVO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 0006150-47.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R. - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP)
Processo 0006202-82.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006202) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de José
Nascimento de Albuquerque e outro - Wonner Marcio de Souza - Sandra Regina Souza de Albuquerque e outro - Manifestem-se
as partes em 15 dias, sobre o laudo apresentado. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/
SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/
SP), MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/SP)
Processo 0006251-84.2014.8.26.0441 - Monitória - Cheque - Horacio Agostinho Carreira - Claudia Aparecida Christovan
Kecq - O interessado deve retirar em quinze dias documento expedido pelo cartório. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES
(OAB 190314/SP), ANTONIO LAERTE BORTOLOZO JÚNIOR (OAB 222419/SP)
Processo 0007104-98.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007104) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sylvio Daige e outros
- Certifico e dou fé que deixo, por ora, de dar cumprimento ao determinado no tópico inicial do r. Despacho de fls. 173, uma
vez que a autora, apesar dos teores do r. Despacho de fls. 52 e da certidão de fls. 151, ainda não apresentou planta nem
memorial descritivo do imóvel, tampouco forneceu cópia da inicial para instrução da intimação. Certifico, mais, que a autora,
até o presente, não deu cumprimento ao segundo tópico do mencionado despacho de fls. 173. - ADV: LILIAN MORENO MOTA
SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP), ROSA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 158962/SP)
Processo 2050164-54.1992.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.C. e outro - Compulsando os autos, observo
que houve pedido de desarquivamento do processo para vista fora de cartório. Deste modo, por determinação judicial da Portaria
nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO E INFORMO QUE
FOI DEFERIDA VISTA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS RETORNARÃO AO
ARQUIVO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 3000048-89.2013.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que deixo,
por ora, de expedir o mandado de citação, uma vez que, após pesquisas acerca do endereço indicado às fls. 350, inclusive
junto ao Setor de Mandados, não foi possível confirmar a existência nesta Comarca do bairro “Ind. Palmito”, o que invibializa
a confecção do expediente, que exige a indicação do Setor da realização da diligência, devendo o requerente manifestar-se
no sentido de melhor esclarecer suas informações. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 3000063-58.2013.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Raboni
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB
370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), KAIAN TEIXEIRA VOLASCO (OAB 357288/SP)
Processo 3000119-91.2013.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.S. e outro
- J.M.S. - Manifeste-se o curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA VEIGA ENSEL WIZENTIER (OAB
401156/SP)
Processo 3002168-08.2013.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jéssica Santos de Lara - Francisco Gomes
dos Santos - Certifico e dou fé que a autora não ofereceu as peças necessárias à citação requerida às fls. 219. - ADV: MILENA
XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2019
Processo 0000927-40.2019.8.26.0441 (processo principal 1002447-86.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A. - Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido na decisão de fl. 28. Após
tornem conclusos. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/
SP)
Processo 0001595-45.2018.8.26.0441 (processo principal 0002442-28.2010.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.K.P.F. - E.C.A.F. - Vistos. Primeiro, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados
pela exequente. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
362990/SP), MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 0002335-03.2018.8.26.0441 (processo principal 0004168-76.2006.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.A.P.S. - S.S. - Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente, no valor de 7.209,22, sem prejuízo da
aplicação de multa sobre o valor devido de 10% - R$ 720,92, além dos honorários advocatícios de 10% (R$ 720,92), perfazendo
a quantia de R$ 8.651,06, com aplicação de juros moratório de 1% ao mês desde o trânsito desta decisão. Com o trânsito em
julgado desta decisão, intime-se o exequente a requerer o que entender necessário. Intime-se. - ADV: CLARISSA HELENA
SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), ADEMAR PATUCCI JUNIOR
(OAB 236277/SP), ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO (OAB 146109/SP), HELOISA CABRERA DIAS (OAB 223082/SP),
DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0002618-26.2018.8.26.0441 (processo principal 1002453-59.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Alimentos - L. - Revejo a decisão de fls. 46, para determinar O PROTESTO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E DECRETO
A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º, do Código
de Processo Civil, e apenas quanto ao inadimplemento das três prestações anteriores ao ajuizamento da ação executiva e
daquelas que se vencerem no curso do processo, nos termos da Sumula nº 309, do Superior Tribunal de Justiça, e não como
constou. Ressalto que trata-se de prisão sucessiva/concomitante. EXPEÇAM-SE CERTIDÃO PARA PROTESTO E MANDADO
DE PRISÃO. Saliento que o cumprimento da prisão não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas,
nos termos do artigo 528, § 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP)
Processo 0002983-80.2018.8.26.0441 (processo principal 1001275-46.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.V.S. - G.S.D. - Vistos. Fls. 43/62: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º