TJSP 06/05/2019 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
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0005239-87.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0005239-87.2018.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: GERSON FRANCISCO ROSA; Advogada: Renata
Regina Buzzinaro Vieira (OAB: 233797/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Herculândia; Advogado: Vinicius de Araujo Gandolfi
(OAB: 248379/SP) (Procurador);
1001933-91.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1001933-91.2016.8.26.0337; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Sidnei Hamer (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
(Procurador); Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
1001282-22.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001282-22.2018.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Catcho Online Ltda; Advogada: Elidie
Palma Bifano (OAB: 28849/SP); Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Rafael França Savassi
Longo (OAB: 342646/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Advogado: Pedro Dias Cavalcante Junior
(OAB: 338054/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP)
(Procurador); Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) (Procurador);
1023525-24.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1023525-24.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Marcelo Guimarães Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador);
1003339-58.2017.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003339-58.2017.8.26.0323; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Paulo César
Neme; Advogado: José Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah Soares
Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1054342-52.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1054342-52.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Márcia
Luiz Anastácio (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Maria Eunice de Lima Souza e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador);
1001215-86.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1001215-86.2017.8.26.0587; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Marcio Felix Donofrio; Advogado:
Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha
(OAB: 289918/SP) (Procurador);
1049644-39.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1049644-39.2017.8.26.0602; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: José
Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador);
1000975-42.2017.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000975-42.2017.8.26.0185; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: José Luiz Reis
Inácio de Azevedo; Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis;
Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1035161-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1035161-65.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apdo/Apte: Damião Aparecido Isquerdo; Advogado: Renan Santos Pezani (OAB: 282385/SP); Advogada: Berenice
Nayara de Jesus Ferreira (OAB: 375581/SP);
1008765-02.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Nº origem: 1008765-02.2018.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Antonio Roberto dos Santos; Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB:
F/SP) (Procurador);
1012685-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012685-33.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
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