TJSP 06/05/2019 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
879
MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO CARLOS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2019
Processo 0002393-21.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ricardo Trevisan Borge - Paulo Roberto Bastos Pedro - - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada
Ltda - Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), PAULO ROBERTO
CANTADOR (OAB 225325/SP)
Processo 0002395-88.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Claudio Elias da Silva - Paulo Roberto Bastos Pedro - - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda
- Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB 225325/SP), PAULO ROBERTO BASTOS
PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 0002399-28.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Rogério José da Silva - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro
- Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), ANTONIO CARLOS DE
PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0003551-14.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Otavio Rocha Amaral - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro
- Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: JOSE
ANTONIO (OAB 211787/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
(OAB 221725/SP)
Processo 0003552-96.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fazenda Municipal de Santo André - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda - Paulo Roberto
Bastos Pedro - Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV:
MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ANTONIO
CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0003553-81.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ibson Murilo Xavier de Caldas - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda - Paulo Roberto
Bastos Pedro - Vistos. Manifeste-se a recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV:
DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ANTONIO
CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0004441-50.2019.8.26.0554 (processo principal 1011376-31.2015.8.26.0554) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Leonício Azevedo Lima - Sigmatronic - Tecnologia Aplicada Ltda - Vistos. Manifeste-se a
recuperante e o administrador em 10 dias. Após, vistas ao Ministério Público. P. Int. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/
SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0008079-91.2019.8.26.0554 (processo principal 1015261-82.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Tupim de Aguiar - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB
279706/SP)
Processo 1005617-23.2014.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SORAIA MELATO HERNANDEZ - ACS
TUCUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros - Vistos. Fls. 261/262: Tendo em vista que foram esgotadas todas as
tentativas de citação dos títulares de domínio Antonio Bevenuto Bataglia e Firmina Camargo Bataglia, inclusive com a expedição
de ofícios ao bacenjud e infojud, defiro a citação dos referidos réus, por edital, bem como dos réus ausentes, incertos e
desconhecidos, com prazo de vinte (20) dias, cabendo ao autor providenciar o necessário, inclusive encaminhando a minuta do
edital para o email [email protected], em cinco dias. Por fim, constato que não foi expedida citação para o confrontante
Mário Pavanello Júnior, indicado no item “1” de fls. 111, razão pela qual determino seja expedido mandado de citação ao referido
confrontante no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), TIAGO
ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP)
Processo 1005816-69.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Fernandes
Rodrigues dos Santos - Vistos. I - Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. II - Oficie-se à agência da previdência social (APS)
competente, na pessoa de seu gerente, para que, em até 30 dias, junte aos autos cópia dos procedimentos administrativos
que houver, incluindo as perícias respectivas, bem como os informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias
médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS,
CNIS e LAUDOS DO SABI. III - Oficie-se à empregadora do(a) autor(a), para que, em até trinta (30) dias, encaminhe a este
juízo, para instrução dos autos, os seguintes informes: a) Quais as atividades desenvolvidas pelo(a) autor(a) no desempenho
de sua função, (esclarecendo se executava movimentos repetitivos, operava máquinas, fazia uso de ferramentas, trabalha
de pé ou sentado, manuseava produtos químicos, carregava peso etc); b) Quais as condições a que estava submetido(a) o
autor(a) no ambiente de trabalho (ruído, luminosidade, temperatura, produtos químicos, etc.); c) Informar os 12 últimos salários
percebidos pelo(a) autor(a). IV - Na sequência, e decorrido o prazo de trinta dias constantes dos itens supra, promova-se a
necessária perícia, ficando nomeado a Dra. FERNANDA AWADA CAMPANELLA, médica devidamente cadastrada no portal
dos auxiliares da justiça (http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/Perfil?id=25660) para a realização do exame.
Observo, desde já, que compete ao perito nomeado cientificar as partes, por meios próprios, acerca da data da vistoria e dos
demais atos necessários, assegurando aos assistentes dos litigantes acesso e acompanhamento das dililgências que realizar,
com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de cinco dias, a teor do disposto no parágrafo 2º do
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