TJSP 07/05/2019 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
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apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. A perícia poderá ser acompanhada por
quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS. Apresentado o laudo: intimem-se as partes para que no prazo
de quinze dias se manifestem sobre o resultado, a começar pelo autor, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. A produção de prova oral se vier a se mostrar necessária, será determinada após a
conclusão da perícia médica. Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB
39925/SP)
Processo 0032565-22.2007.8.26.0309 (309.01.2007.032565) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi MLJ sob nº 196/2019, no valor de R$ 10.000,35, em nome do exequente e
sob nº 197/2019, no valor de R$ 1.111,15, em nome do Dr. Nei Calderon. Nada Mais Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o
exequente e seu procurador Nei Calderon, a retirada dos MLJ expedidos, a partir do dia 10/05/2019. - ADV: REGINA LUCIA
SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP), EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0037101-37.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivair Lopes - Maria
de Lurdes Arruda - *Manifeste-se a exequente, em 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio de valor e sobre os documentos
juntados. Após, os autos serão remetidos com urgência para apreciação da MM. Juíza de Direito. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO
(OAB 219165/SP), GISLEINE CRISTINA MISSI (OAB 272889/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 0000716-46.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1010522-30.2014.8.26.0309) (processo principal 101052230.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DAHRUJ MOTORS LTDA - Viviane Aparecida da Silva
- Vistos. Defiro o requerido a fls. 163, expedindo-se ofício ao Detran para que seja feita a comunicação de venda em favor
de Viviane Aparecida da Silva, com data de 26 de agosto de 2011. Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/
SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP), PATRICIA GUERRA DE
OLIVEIRA (OAB 230954/SP)
Processo 0001887-80.2016.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - M.V.L. - N.I.S.S. Vistos. Fls. 708/709: tendo em vista a determinação da Superior Instância, suspende-se, por ora, o andamento do cumprimento
de sentença (autos n. 0011029-66.2018, em apenso), certificando-se naqueles autos a presente deliberação. Quanto ao mais,
aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado. Int. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP)
Processo 0001951-48.2018.8.26.0309 (processo principal 0017027-25.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Holangynys Bizerra Cavalcante - Anni Ferreira Gentile
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, referente às guias de fls. 59, 67/72, 75 e 77, em favor: A) do advogado da
executada, no valor de R$ 1.027,17 (em 01/2018, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento); B) do exequente, no valor
remanescente. Com a emissão e assinatura do expediente, será disponibilizado ato ordinatório de intimação dos advogados que,
após, deverão comparecer em cartório para retirada. Feito isso, intime-se a parte credora a informar, no prazo de 15 (quinze)
dias, se seu crédito encontra-se satisfeito, o que será presumido na inércia. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB
109833/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 0008523-54.2017.8.26.0309 (processo principal 1015084-82.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Lucia Neide Salvador - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Não houve requerimento de concessão
de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim, cumpra a exequente a determinação de fls. 144, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0009414-41.2018.8.26.0309 (processo principal 0045869-20.2009.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido de Almeida - Vistos. Tendo em vista a concordância do autor com
os cálculos apresentados pela autarquia ré a fls. 50/62, ficam eles homologados para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos de direito. Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, requeira o autor a expedição no
formato digital, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que
as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente serão admitidas nesse formato, através do Portal e-Saj,
“Petição Intermediária”, classe/tipo de petição 1265 para Precatórios, ou 1266 para RPV, cuja funcionalidade específica estará
habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 0009878-65.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1015472-77.2017.8.26.0309) (processo principal 101547277.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
- Luciana de Lima Silva - Vistos. Não obstante as pesquisas requeridas terem sido efetivadas recentemente (fls. 52/53), defiro
a realização de nova consulta, por meio do sistema RenaJud, para busca de eventuais veículos pertencentes à executada, bem
como nova pesquisa pelo sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o
seu estado patrimonial atual. Dê-se ciência à parte exequente dos resultados obtidos, os quais seguem digitalizados. Anoto,
desde já, que não serão deferidas novas diligências em repetição, a não ser que a parte credora comprove mudança da situação
econômica da devedora. Int. - ADV: DOUGLAS MARANHÃO MARQUES (OAB 378044/SP), VANESSA PINTO TECEDOR DE
ARRUDA (OAB 254142/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
(OAB 156997/SP)
Processo 0011055-64.2018.8.26.0309 (processo principal 0038293-05.2011.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Fernandes Lobo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Comprove
a autarquia executada a implementação do benefício, conforme determinado a fls. 28. No mais, aguarde-se o julgamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º