TJSP 07/05/2019 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1572
Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverão os autores apresentá-la de forma incidental a
estes autos, sendo uma de obrigação de fazer outra em relação a honorária ( liquidação simples) munida com o título executivo
e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias.
Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade, eventual execução da honorária imposta estará sujeita a eventual
revogação do benefício através de ação própria. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes
autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB
204260/SP)
Processo 1009408-81.2018.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Allan Henrique Hasbahr - Não estando o réu em
lugar incerto e não sabido, indefiro o pedido de citação por edital. Adite-se o mandado para o seu cumprimento, providenciando
o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 1009731-28.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aloizio
Castanheira - Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Em cinco (5) dias, manifestem-se os exequentes. - ADV: ALEX GONÇALVES
(OAB 214967/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1009844-74.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Carta precatória em termos para impressão e distribuição. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1010148-39.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ivanio Pereira da Silva - Gabrila Murilo Arriso - Fl.58: Esclareça a embargada se dá por satisfeita também a execução. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1010256-73.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NÃO PADRONIZADOS
- Ante a certidão , manifeste-se o exequente em prosseguimento. Decorridos silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo
921 III do CPC. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1010266-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauro
Edison Bilato - Telefônica Brasil S.a. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorridos e não havendo
manifestações, aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO
DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1010273-46.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Corretagem - TERRATEC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - ADÃO APARECIDO RODRIGUES - Defiro a inclusão do nome do executado junto ao Serasajud. ADV: FABIANA PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010273-46.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Corretagem - TERRATEC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - ADÃO APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Ante certidão retro, reiterem-se os ofícios. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FABIANA
PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP)
Processo 1010515-34.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Getulio Albino
- Telefônica Brasil S.a. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestações, aguarde-se
o julgamento do recurso. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1010551-47.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ondina de
Gaspari Prada e outro - Banco do Brasil S/A - Fls.484/485: Em cinco dias, manifeste-se o executado. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO ROBERTO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1010630-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Luis Carlos Gomes - Medical
Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação ajuizada por LUIS CARLOS GOMES em face de MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE
LIMEIRA, declarando nula a denúncia unilateral havida, mantendo os efeitos do contrato perante o autor e seus dependentes
dando regular continuidade mediante a contraprestação ordinária, valor total do convênio, nos exatos termos emergidos da
opção exercida pelo autor e contrato. Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que
arbitro em 10% sobre o valor da causa, rateando os ônus da sucumbência, respeitadas a isenções e suspensão decorrentes da
gratuidade concedida ao autor (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimemse as partes. Limeira, 03 de maio de 2019. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), LUCIANA MARIA SOARES
(OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010692-61.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas Expeça-se novo mandado de levantamento em nome da procuradora indicada. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
(OAB 131443/SP)
Processo 1010794-49.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rodrigues
Cavalcanti - Itaú Unibanco S/A - Não requerida a apresentação da prova documental quando determinada a especificação
da provas pelas partes, precluso o direito da autora nesta fase processual. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: CILAS
GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1010839-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - D.S. - D.S. - Vistos, etc.
HOMOLOGO a desistência da ação (fl.299) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo,
em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação
Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória requerida por Daves da Silva contra Dorival da Silva. Expeça-se certidão
de honorários ao patrono do autor. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de
praxe. P. R. I. C. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1010863-18.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dimensional Equipamentos Elétricos S/A
- Ante a certidão retro, converto a presente ação em execução, tornando título executivo os documentos que instruíram o
pedido monitório, conforme o disposto no artigo 701, parágrafo 2º, do C. P. C. Proceda a serventia as anotações necessárias.
Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exeqüente pelo prazo de cinco dias ( artigo 509, parágrafo 2º do CPC),
ficando acrescido de 5% de honorários sobre o valor da causa ( artigo 701 do CPC). Com a apresentação de cálculo, intime-se
o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito( artigo
513, parágrafo 2º do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º