TJSP 07/05/2019 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2521
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0014352-08.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Michael Lenon de Oliveira Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Modelo de
Declaração - Julgamento Virtual - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999/DP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012351-97.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
JENNIFER BEATRIZ ALMEIDA DA ROCHA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de
Almeida Toledo - Por maioria de votos, rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo para
desclassificar para falta média a infração disciplinar praticada pela agravante na data de 04.06.2018 e para absolvê-la do
suposto dano ao patrimônio ocorrido em 19.06.2018, cassando-se todos os efeitos decorrentes das anotações como faltas
graves, vencido o 2º Juiz, Desembargador Guilherme de Souza Nucci que declara. Comunique-se imediatamente. - Advs: Silvia
Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100995-12.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Agravante: RICARDO PAGOTTO
SALERNO - Apelante: Marcos Vinicius Anselmo Marcheti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pelo réu Ricardo
e deram parcial provimento ao apelo defensivo interposto pelo réu Marcos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP) - 9º
Andar
Nº 1501670-50.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: Rafael Gonçalves
da Costa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram
parcial provimento ao recurso de apelação ministerial e parcial provimento ao recurso de apelação defensivo. V.U. - Advs:
Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0031610-74.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: MARCIO DOUGLAS
DA COSTA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram
provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial. V. U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002906-33.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: G. P. S. - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Luiz Francisco (OAB:
358920/SP) - 9º Andar
Nº 0076330-58.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: DAVI COSTA SANTOS - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP) - 9º
Andar
Nº 1500068-24.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: O. F. C. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Dib Ferreira (OAB:
154119/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000211-29.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Mauro de Jesus
Roncoleta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º