TJSP 07/05/2019 - Pág. 299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
299
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: José Edson Custódio Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio
Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
1042987-44.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1042987-44.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Matheus Bueno Ricardo (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio
Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
1044741-21.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1044741-21.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Elisa Cristina Camara Barbosa; Advogado: Octavio Augusto Borges
(OAB: 308707/SP);
1512135-68.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512135-68.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB:
86178/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo Ivan Furtado de Souza;
1000782-63.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000782-63.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: José Mário Valdevite; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
1001489-31.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1001489-31.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP); Apelado: Paulo Vitor
da Silveira; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
1001935-34.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1001935-34.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Uandson Ramos Viana; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB:
308707/SP);
1002062-69.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1002062-69.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Jose Roberto Santos de Sousa; Advogado: Octavio Augusto Borges
(OAB: 308707/SP);
1003371-28.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1003371-28.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Procurador); Apelado: Wellington Rogério Pelegrini da Silva;
Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
1002851-08.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Pires; Vara:
1ª Vara; Nº origem: 1002851-08.2018.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Advogada: Cynthia Alessandra Bochio
(OAB: 197045/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Massucci (Justiça Gratuita); Advogada: Neide Prates Ladeia Santana (OAB:
170315/SP);
1001926-22.2017.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001926-22.2017.8.26.0028; Assunto: Curso de Formação; Apelante: Henrique
Ferreira de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cezar Augusto Trunkl Muniz (OAB: 247614/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Aparecida; Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP) (Procurador);
1004537-95.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1004537-95.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º