TJSP 07/05/2019 - Pág. 3369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
3369
Processo 1000683-86.2016.8.26.0219 - Inventário - Sucessões - Elizabete Tavares dos Santos - Giordano Tavares Lunardini
- Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Após, vista à FESP. Int. - ADV: VANESSA DE CÁSSIA NORONHA LEITE (OAB 306989/
SP)
Processo 1000736-33.2017.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Buzatto Fiore - Sebastião Aparecido
Calazans - Ciência ao inventariante acerca do ofício recebido do Colégio Notorial do Brasil - Conselho Federal (págs. 155/156),
manifestando-se, no prazo legal. - ADV: NEUZA VIEIRA (OAB 294394/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), LUTERO
ALBERTO GASPAR (OAB 129212/SP)
Processo 1000818-30.2018.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - - K.H.S. - L.A.H. - Vistos. Desnecessária
a expedição da carta de sentença. Nada mais a tratar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY
(OAB 211868/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
Processo 1000950-24.2017.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Pereira de Lucena - Fazenda do Estado
de São Paulo - Ciência ao inventariante acerca do ofício do IIRGD (págs. 119/122), manifestando-se, no prazo legal. - ADV:
BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1000959-20.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.U. - L.U. Vistos. Defiro cota retro. Esclareça o exequente acerca do pedido de fls. 206. Int. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/
SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1000962-72.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.U. - L.U. Vistos. Defiro cota retro. Esclareça o exequente acerca do pedido de fls. 176. Int. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/
SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1001041-80.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.B. - Vistos. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP),
FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP)
Processo 1001061-42.2016.8.26.0219 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Valquiria Vegas Brandolt - - Nathalia Vegas
Brandolt - Vistos. Folhas 250: Defiro. Expeça-se o necessário para citação de Marco Antônio Alves nos endereços de fls.
20/23 e 203/205. Sem prejuízo, ofície-se ao Detran solicitando informações acerca do veículos constantes às fls. 203/204 e ao
INSS para que informem a este Juízo se o Sr Marco recebe pensão por morte, vinculada ao espólio de Claudete, bem como o
endereço constante em seu cadastro. Int. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 176523/SP)
Processo 1001086-84.2018.8.26.0219 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.S. - L.A.M. - Ciência a(o) Dr(a). Advogada
Gislaine Aparecida Ferreira Ferraz - OAB 404429/SP de sua nomeação nestes autos como curador especial de Loris Abdou
Montim, devendo providenciar o regular andamento do feito, dentro do prazo legal. - ADV: ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB
169179/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP)
Processo 1001087-40.2016.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.A.F. - J.M.F.O.
e outros - Vistos. Ante solicitação de fls. retro, expeça-se novo mandado de averbação devendo constar expressamente que
deverão ser excluídos José Maria Freitas de Oliveira e seus genitores, bem como que sejam incluídos José Maria Ferreira
Bicalho e seus genitores da certidão de nascimento da autora. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/
SP), FÁTIMA DA LUZ FERREIRA DE AGUIAR HUGO (OAB 43486/MG)
Processo 1001094-32.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.F.A. - W.S.M.
- Vistos. 1 - Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por Ítalo Ryan Fernandes Arcanjo em face de Wesley
Severino Mendes. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3- Arbitro os honorários dos defensores nomeados. Expeça-se certidão após
o trânsito em julgado. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), NEUZA VIEIRA (OAB 294394/
SP)
Processo 1001111-97.2018.8.26.0219 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.G. - I.P.G. - Ciência ao Dr. Paulo Guilherme
Lobato Ferreira Junior - OAB 386.915/SP de sua nomeação nestes autos como Curador Especial para defender os interesses
de I.P.G., devendo providenciar o regular andamento do feito, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO GUILHERME LOBATO
FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
Processo 1001129-55.2017.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.G. - Vistos. Considerando-se que
decorreu o prazo sem manifestação do(a) autor(a) e, ainda, por se tratar de Advogado(a) nomeado(a), reitere-se a intimação
para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição e comunicação à Defensoria Pública. Int. ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP)
Processo 1001178-62.2018.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: ERIKA CHAVES LOPES (OAB 382007/SP)
Processo 1001189-62.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.F.S. - D.S. Ciência a Dra. Cristiane Santos de Oliveira Teixeira - OAB 213.149/SP de sua nomeação nestes autos como Advogada para
defender os interesses de D.S., devendo providenciar o regular andamento do feito, dentro do prazo legal. - ADV: THAMIRIS
RODRIGUES NUNES (OAB 364613/SP), EDILAINE RODRIGUES BAILER (OAB 329742/SP), CRISTIANE SANTOS DE
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 213149/SP)
Processo 1001241-24.2017.8.26.0219 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.M.S. - M.S.A. - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP),
FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1001297-91.2016.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.N.S.B. - Despacho-Ofício - O.A.B.
- Curador - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 1001406-08.2016.8.26.0219 - Inventário - Sucessões - Leonor Barreto dos Santos Romão - Vistos. Re/ratifique a
z. serventia a certidão de fls. 422 indicando se estão presentes as certidões obrigatórias, bem como se o feito está apto a ser
sentenciado. Int. - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP)
Processo 1001540-64.2018.8.26.0219 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.R.S. - Vistos. Solicito à entidade
de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer
as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o)
por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( X ) Interditando(a) que não constituiu advogado (art. 752, §2º, do CPC). Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)
Processo 1001565-77.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.N.L. - - R.N.M. - M.S.M. - Vistos. Defiro
os benefícios da gratuidade judicial ao requerido. Nada mais a tratar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DA
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