TJSP 07/05/2019 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
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de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000960-69.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000960-69.2015.8.26.0344; Falso
testemunho ou falsa perícia; Apelante: Valdir Alves dos Santos; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000962-83.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000962-83.2016.8.26.0318; Roubo Majorado;
Apelante: Wellington Pires de Lima; Advogada: Rosa Maria da Silva Oliveira (OAB: 380140/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000963-04.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000963-04.2016.8.26.0404; Furto Qualificado; Apte/Apdo:
Cristiano Aparecido de Carvalho; Advogada: Carmen Mastracouzo (OAB: 91553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Lucinete Lucio
Evaristo; Advogada: Janaina Antonio Evangelista Castaldini (OAB: 171792/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000966-11.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000966-11.2017.8.26.0537; Roubo
Majorado; Apte/Apdo: Wesley Henrique Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Lucas Nascimento da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000966-66.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Serrana; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000966-66.2016.8.26.0530; Roubo Majorado;
Apelante: Paulo Rogerio da Silva; Advogado: Flávio de Matos Leitão (OAB: 276304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000966-95.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000966-95.2018.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Generoso Soares; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000969-21.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000969-21.2016.8.26.0530; Roubo Majorado;
Apelante: Y. K. M. V. de A.; Advogado: Matheus Henrique Santos Contiero (OAB: 379471/SP); Apelante: C. G. J.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000971-75.2016.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000971-75.2016.8.26.0696; Roubo Majorado; Apelante:
L. A. B.; Advogada: Eda Leci Honorato (OAB: 69597/SP); Advogada: Natalia Nogueira Honorato (OAB: 385044/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º