TJSP 08/05/2019 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
1567
97 (data base: abril/2019). Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0004486-10.2016.8.26.0053 (processo principal 0035078-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Railda de Fátima Grilo Gouveia - - Kazue Watanabe - - Leandro Santos Vilela - - Marcus
Vinicius Carriço Ribeiro - - Maria da Gloria Pereira Coelho Ferreira Pinto - - Maria Fernanda Marranghello - - Marilene Amaro da
Silva - - Karyn Chacon Melo Freire de Castro - - Ricardo Patiño Batista - - Rosalina dos Santos - - Ruth Leite Cardoso - - Sergio
Alonso Nannini Junior - - Silvana Colodetti Pinheiro - - Venancio Sousa de Faria - - Walter Candido dos Santos Junior - - Silmara
Fazito Ziolli - - Elisabeth Rebouças Ferreira - - Ana Claudia Pereira Cardoso - - Andrea de Andrade de Bento - - Carlos Eduardo
Dias Bonilha - - Carmelinda Judith Martins Santiago - - Dalva Helena Gadioli Cortez - - Elaine Camargo - - Ivanilde Andrea Vallim
Lapa - - Emilio Carlos Del Massa - - Inaê Teresinha Moreira - - Isonel Cortez - - Erilane Lelis - - Fatima Regina de Almeida Patiño
- - Herval da Silva Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1.Expeça-se MLE relativo ao depósito
complementar de fls. 908/909, conforme formulário de fls. 918. 2.Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 940. Int. ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800/SP)
Processo 0005180-71.2019.8.26.0053 (processo principal 0013750-27.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Maria Alves - - Mineko Todo - - Mara Canuta Fernades
Redondo Onaka - - Ademar Masson - - Ana Maria Rosa de Lima de Almeida - - Manoel Messias de Rezende - - Clarice Noriko
Okubi - - Edna Alves de Medeiros - - Neuza Dela Vechia Nader - - Iézer Cleonice Machado da Silva - - Vanda Helena Bergamo de
Souza - - Iracema Bergamo Luvison - - Afonso Henrique Fernandes Carvalhaes Ricca - - Solange Antunes Nery - - Carmelita da
Silva Moraes - - Osmarina Aparecida Verona - - Cristina Fernandez Florit - - José Candido da Cruz Filho - - Maria Luiza Blanco
Miranda Dora - - Marilda Lemos Duarte - - Maria Lucia Stape - - Anesia Tessitore Schultz - - Sueli Alves Gonçalves da Silva - Liman Pechliye - - Maria Marilurdes da Silva Sá - - José Maria Miranda Forte - - Lucia Aparecida Pereira da Silva Gardinalli - Agrais Luzia do Nascimento - - Helio Haroldo Tolentino - - Benedita Haide Falcato Almeida - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de sessenta dias a manifestação
da exequente quanto ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquive-se. Intime-se. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES
DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), TATIANA SOARES DE
SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0005406-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1009369-46.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Contech Ind Com Equiptos Eletronicos Ltda - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Tendo em vista a possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie, o interessado,
o preenchimento do formulário (MLE) junto ao Portal de Custas do TJSP, comprovando nos autos em cinco dias, nos termos do
Provimento CG nº 13/2019, art. 1.112, §8. - ADV: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), CAROLINE CHINELLATO
ROSSILHO (OAB 350063/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VLADIMIR AUGUSTO GALLO (OAB 274757/
SP), ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP)
Processo 0005436-48.2018.8.26.0053 (processo principal 0029153-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Antonio Belussi - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CIAF - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta ao andamento do agravo de instrumento
interposto, verifica-se que o mesmo ainda não foi julgado de forma definitiva. Desta forma, aguarde-se por 90 (noventa) dias a
informação acerca do julgamento em definitivo do recurso. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam
aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/
SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB
252954/SP), JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 0005438-86.2016.8.26.0053 (processo principal 0006873-71.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gaetana Caruso - - Neusa Kaoru Kajimura Asano - - Joana
Pereira da Silva - - Geralda Souza da Silva - - Genalda Teixeira de Andrade - - Aurora Facchetti - - Faryoshi Kojima - - Esther
de Albuquerque Miranda - - Ernesto Hernandes Romera - - Clélia de Lourdes Conceição Pereira - Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - HOMOLOGO, para todos os fins de direito,
a renúncia do credor ao valor excedente à importância correspondente a 1.135,2885UFESP’s, (Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo - UFESP’s), de modo que o crédito exequendo passe a ser reputado, nos termos da legislação estadual vigente,
como de pequeno valor, viabilizando-se, assim, a sua satisfação nosmoldes do parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição
Federal (cf. redação que lhe foi dada pela Emenda de nº 30/2000). Com o depósito nos autos, tornem-nos à conclusão. ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA
(OAB 287475/SP), RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP),
ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0005738-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1040739-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Medral Energia Ltda - Tendo em vista a possibilidade de
expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie, o interessado, o preenchimento do formulário (MLE) junto ao
Portal de Custas do TJSP, comprovando nos autos em cinco dias, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, art. 1.112, §8. ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), ANA LUCIA MARINO
ROSSO (OAB 108117/SP)
Processo 0006615-85.2016.8.26.0053 (processo principal 0026318-22.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fundação para o Desenvolvimento da Educação - Fde - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Processo 0006780-30.2019.8.26.0053 (processo principal 0019814-87.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria Luísa Sampaio Bonafé - Intime(m)-se o(s)
executado(s), pela imprensa, na pessoa de seus advogados, da penhora realizada, conforme extrato de fls. 54/55, facultandose o oferecimento de manifestação no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme artigo 854, §2º e §3º, CPC. No silêncio, será
autorizado o levantamento da quantia pela exequente. - ADV: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP), ANDERSON
LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 0007065-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0119567-56.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Elio Aparecido Costa - - Aroldo Gomes da Costa - - Mauro Ferreira de Melo - - Elson Narciso Costa
- - Edmilson Soares da Silva - - Marcelo Antonio Monteiro - - Renato Ryukiti Sanomiya - - Marco Aurelio Martins Fernandes Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São
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